COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado conduz a 10ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Durante a sessão, foi aprovada a ata da reunião anterior, procedeu-se com a organização de relatorias e houve a retirada de pauta de projetos por solicitação dos relatores. A pauta incluiu a votação de requerimentos em bloco e a análise do Projeto de Lei Complementar nº 462/2017, referente ao programa InovaSimples, com a designação de relator ad hoc para proferir parecer.

O Deputado manifesta apoio ao parecer do relator sobre o Projeto de Lei Complementar nº 462/2017. A proposta visa reduzir a burocracia para a formalização de empresas e o funcionamento de startups no Brasil. O parlamentar elogia a alteração feita pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que ampliou o escopo da medida para beneficiar todas as microempresas e empresas de pequeno porte, garantindo maior segurança jurídica e alinhamento com a Lei de Liberdade Econômica, sem causar riscos fiscais.

O Deputado conduz a aprovação de um parecer e apresenta um aditamento a um requerimento para audiência pública sobre os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), incluindo novos palestrantes para o evento, como representantes da instituição e de seus centros de pesquisa associados, como o IPEN e o CDTN.

O Deputado apresentou um requerimento para a realização de um seminário sobre o Dia Internacional de Semiáridos e Desertos, destacando a importância do tema sob aspectos ambientais, sociais e econômicos. O parlamentar mencionou a participação brasileira na COP17, na Mongólia, e o interesse do Brasil em sediar futuras edições da conferência, possivelmente em Fortaleza, Ceará, em articulação com o Egito.

O Deputado solicita a apreciação e votação do requerimento número 28 de 2026.

O Deputado solicita o aditamento de um requerimento referente à solenidade de comemoração dos 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), propondo a inclusão de nomes de diretores de instituições vinculadas à CNEN como convidados para o debate que ocorrerá no dia seguinte. O parlamentar ressalta a importância da contribuição da autarquia para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

O Deputado manifesta sua decisão de não solicitar vista em uma matéria em discussão.

O Deputado discute a importância de um requerimento para a realização de uma sessão solene em homenagem a duas instituições precursoras da energia nuclear no Brasil: a CNEN e o IPEN. O parlamentar ressalta a necessidade de promover um amplo debate com a sociedade sobre o papel dessas entidades e o desenvolvimento tecnológico nacional.

O Deputado convida outro parlamentar para presidir a sessão do dia seguinte e auxiliar no encaminhamento de uma solenidade, reforçando a importância da presença do colega no ato.

O Deputado encerra os trabalhos de uma reunião, informando que uma reunião deliberativa extraordinária será convocada em momento oportuno.