COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reuniu-se para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil. A sessão foi marcada por intensas divergências ideológicas entre parlamentares, que discutiram a eficácia de medidas punitivas contra menores e a constitucionalidade da proposta.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de matéria que trata da redução da maioridade penal, argumentando que a sociedade brasileira aguarda há muito tempo por essa medida. Relata ter sido vítima de violência, mencionando o assassinato de seus pais e a participação de um adolescente no crime. Defende a responsabilidade de jovens infratores e se posiciona contra a retirada do projeto da pauta de votação, com encaminhamento de voto contrário do partido.
