COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
27 mai. 2026 10:51 às 12:28
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reuniu-se para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil. A sessão foi marcada por intensas divergências ideológicas entre parlamentares, que discutiram a eficácia de medidas punitivas contra menores e a constitucionalidade da proposta.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82281Total: 63 discursos
#62
Coronel Assis
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado critica a postura da esquerda em relação à segurança pública e ao sistema de justiça criminal, alegando que houve uma deturpação dos direitos em favor de criminosos e em detrimento das vítimas. O parlamentar questiona a eficácia de políticas sociais e menciona a tramitação de medidas voltadas para a segurança pública, defendendo a criação de uma comissão específica para tratar do tema.
27 de mai, 12:26
