COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Comissão aprova novas regras de meritocracia e canais de denúncia no setor público
Sobre o Evento
A Comissão de Administração e Serviço Público realizou sessão deliberativa para votar projetos de lei, abordando temas como meritocracia no funcionalismo, direitos em concursos públicos e políticas de proteção a grupos vulneráveis. Os parlamentares destacaram a importância de critérios técnicos na gestão estatal e a obrigatoriedade de canais de denúncia de violência contra a mulher em órgãos públicos.
A Deputada conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Administração e Serviço Público, aprovando atas, lendo o expediente e dando seguimento à ordem do dia, que incluiu a votação de requerimento sobre práticas antissindicais e o início da discussão de um projeto de lei.
Deputado
O Deputado defende que cargos de direção na Agência Brasileira de Inteligência sejam ocupados exclusivamente por oficiais de carreira, visando garantir critérios técnicos, meritocracia, segurança das informações e continuidade administrativa.
A Deputada conduziu a votação de pareceres de projetos de lei em sessão parlamentar, incluindo propostas sobre piso salarial de médico veterinário e inclusão de atendimento a pessoas com deficiência por organizações sociais.
O Deputado discute o projeto de lei que torna obrigatória a apresentação da lista de médicos que prestam serviços ao SUS.
O deputado conduziu a votação de um projeto de lei que visa garantir a isonomia para gestantes, parturientes e puérperas em concursos públicos.
O Deputado conduz a votação de projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de canais de denúncia contra a violência à mulher em órgãos públicos, seguindo parecer favorável da relatora.
A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de canais de denúncia contra a violência doméstica em órgãos públicos, destacando que a medida amplia a eficácia da Lei Maria da Penha, promove a transparência administrativa e reforça o dever do Estado no acolhimento e proteção das mulheres.
Deputado
O deputado elogia a relatora pela qualidade dos pareceres aprovados e celebra a conquista histórica para médicos veterinários e zootecnistas, parabenizando o respectivo conselho federal antes de encerrar a sessão.
