COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Minas e Energia, tratando de pautas administrativas, votação de requerimentos para audiências públicas e análise de projetos sobre infraestrutura energética e terras indígenas.

O Deputado discute projeto de lei que altera normas do setor elétrico para isentar consumidores e a concessionária do Amapá do pagamento de custos de transporte de energia no Sistema Interligado Nacional, em decorrência de estado de calamidade pública.

O Deputado recomenda a rejeição de projeto sobre tarifas de energia elétrica no Amapá, argumentando que as demandas foram atendidas por medidas supervenientes e pelo pleno funcionamento das linhas de transmissão locais.

O deputado comunica a aprovação de parecer e restitui a presidência da sessão ao seu titular.

O Deputado solicita a manutenção de requerimentos e pautas parlamentares diante da ausência de outros parlamentares durante a sessão.

O Deputado argumenta contra a reabertura de pauta sobre matéria já votada e decidida, citando acordo de procedimento da comissão.

O Deputado manifesta-se brevemente em tom de concordância durante a sessão.

O Deputado solicita a retirada de matéria da pauta de votações.

O Deputado discute questões regimentais e procedimentais sobre a retirada de uma matéria da pauta de votação devido à ausência do autor.

O deputado questiona a legalidade e transparência de um leilão de energia, apontando irregularidades, desrespeito a decisões judiciais e impactos financeiros negativos para o setor energético e para o povo brasileiro, além de criticar a atuação de membros do governo e a política tributária do setor.

O deputado discorre sobre as limitações e a escassez de recursos disponíveis no momento.

O deputado argumenta contra a alteração de ritos procedimentais na comissão, propondo a votação de matérias para a próxima semana e defendendo a postura do ministro diante dos convites da casa.

O Deputado realizou um agradecimento formal ao Presidente.

O Deputado solicita a convocação regimental de um Ministro de Estado para prestar esclarecimentos, fundamentando-se no Regimento Interno e na Constituição Federal, após convite anterior não atendido.

O Deputado discute questões regimentais sobre pauta e convocação de ministro, comprometendo-se a analisar o tema com a assessoria parlamentar.

O deputado discute a presença de ministro de Estado em audiências na casa, mencionando compromisso de solução de problemas pendentes para a próxima quarta-feira.

O Deputado discute questões regimentais sobre requerimentos e convites a ministros, estabelecendo prazos para votação e deliberações da comissão.

O Deputado defende que a convocação do Ministro de Minas e Energia foi cumprida, considerando o assunto encerrado e sugerindo que novas solicitações sejam debatidas em reunião posterior.

O Deputado organiza a pauta da comissão, tratando de requerimentos de convocação e convites para audiências públicas, além de conceder a palavra a outro parlamentar.

O Deputado solicita a votação imediata de requerimentos, classificando o procedimento como simples.

O Deputado aprovou requerimento para realizar audiência pública destinada a discutir projeto de lei que autoriza cooperativas de motoristas de aplicativos a comercializarem combustíveis.

O Deputado defende a realização de audiência pública para discutir projeto que permite a cooperativas de motoristas de aplicativos a compra e distribuição de combustíveis, visando a redução de custos e o fortalecimento da categoria.

O Deputado conduz a votação de requerimentos e a organização da pauta da comissão, incluindo o adiamento de um parecer.

O Deputado encerrou a reunião e agradeceu aos presentes.

O Deputado encerra os trabalhos da reunião e agradece aos presentes.