COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

10 jun. 2026 13:49 às 13:57

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça realizou reunião deliberativa para votação de projetos e análise de propostas. Durante a sessão, foram aprovados projetos de lei, concessões de radiodifusão e registros de patrimônio cultural.

Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82340Total: 1 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a 34ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Durante a sessão, foram aprovadas a ata da reunião anterior e redações finais de projetos, além de diversos projetos de lei que tratam de denominações de rodovias e passarelas, concessões de radiodifusão, criação de certificados de sustentabilidade, inclusão de eventos culturais no calendário turístico e declaração de patrimônio cultural imaterial de práticas tradicionais.

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10 de jun, 13:49