COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça realizou reunião deliberativa para votação de projetos e análise de propostas. Durante a sessão, foram aprovados projetos de lei, concessões de radiodifusão e registros de patrimônio cultural.
Deputado
O Deputado conduziu a 34ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Durante a sessão, foram aprovadas a ata da reunião anterior e redações finais de projetos, além de diversos projetos de lei que tratam de denominações de rodovias e passarelas, concessões de radiodifusão, criação de certificados de sustentabilidade, inclusão de eventos culturais no calendário turístico e declaração de patrimônio cultural imaterial de práticas tradicionais.
