COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde reuniu especialistas acadêmicos para debater a importância da regulamentação da doação voluntária de corpos para fins de ensino e pesquisa. O foco central do encontro foi a necessidade de atualização legislativa para garantir segurança jurídica e suprir a carência de cadáveres essenciais para a formação médica e o desenvolvimento de técnicas cirúrgicas avançadas.
Coordenador do Programa de Doação de Corpos - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
O Coordenador do Programa de Doação de Corpos - Universidade Federal do Rio Grande do Norte discute a insuficiência de doações voluntárias de corpos no Brasil para o ensino de anatomia, ressaltando que o sistema depende majoritariamente de corpos não reclamados, conforme a Lei 8.501/1992. O orador analisa as variações no recebimento de cadáveres em sua instituição, influenciadas pela abertura de faculdades privadas e pela regulamentação estadual. Expressa preocupação com o Projeto de Lei 4.272/2016, que propõe ampliar a rede de instituições aptas a receber esses corpos, temendo a mercantilização de cadáveres em instituições lucrativas. Propõe, por fim, que apenas instituições de ensino superior com cursos de saúde reconhecidos pelo MEC e hospitais com residência médica tenham acesso a esses corpos, destacando também o papel social dos anatomistas na identificação de desaparecidos.
