PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada pela discussão de temas variados, incluindo a jornada de trabalho 6x1, críticas à gestão pública em diferentes esferas e debates sobre direitos sociais e militares. Parlamentares também utilizaram o espaço para homenagens, registros locais e pedidos de celeridade em vetos presidenciais e projetos de lei.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que trata dos direitos das pessoas com TDAH, dislexia e outros transtornos de aprendizagem. Ele elogia os autores e a relatora do projeto, destacando a importância da colaboração para a retirada de obstruções na tramitação da matéria. O discurso detalha a análise do projeto sob os prismas orçamentário, constitucional e de técnica legislativa, reforçando que a proposta está alinhada à Constituição Federal e à legislação vigente, garantindo a avaliação biopsicossocial obrigatória para a concessão de direitos, sem gerar novos impactos financeiros indevidos.
