PL 4375/2023

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.225, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão)

17 de jun, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

13 de mar, 11:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6934/2025

09 de fev, 13:37PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de set, 16:59CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de set, 13:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4225/2023

17 de set, 16:45CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4225/2023, por ter sido aprovado o REQ 3757/2025 que está apensado ao primeiro.

09 de set, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.

27 de mai, 00:00CEArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 10:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6036/2023.

25 de set, 14:26CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

21 de set, 11:29MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4225/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de set, 16:39MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4375/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências".