COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação debateu projetos voltados à tecnologia social, soberania digital e fomento à pesquisa científica. A reunião avançou na votação de pareceres para políticas públicas de inovação e inclusão social.
Deputado
O Deputado conduz a inversão da pauta no plenário e inicia a apreciação do Projeto de Lei nº 5.294/2025, de autoria da Deputada Jandira Feghali. O projeto propõe a criação da Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, estabelecendo diretrizes, objetivos, atribuições para instituições científicas, além de criar um Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade e tratar de compras públicas e propriedade intelectual. O Deputado concede a palavra ao relator Inácio Arruda para apresentar o parecer favorável com substitutivo.
