Átila LiraPPPresidiu a reunião
01 de jul · Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação
O deputado anuncia o item na pauta, identifica a autora e concede a palavra ao relator para proferir o parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5294/2025
Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 3 apresentados
Realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2- 03 de mar · REQ 11/2026 · Ricardo Galvão (REDE), Vitor Lippi (PSD)
- 03 de mar · REQ 12/2026 · Ricardo Galvão (REDE), Vitor Lippi (PSD)
Audiência Pública
- 03 de mar · REQ 10/2026 · Ricardo Galvão (REDE)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Jandira Feghali PCdoB
- Relator
- Daiana Santos PCdoB
- Apresentada em
- 21 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
03 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.
02 de jul · CFT
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daiana Santos, pelo Deputado Inácio Arruda.
23 de jun · CCTI
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
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