Átila LiraPPPresidiu a reunião
01 de jul · Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação
O deputado anuncia o item na pauta, identifica a autora e concede a palavra ao relator para proferir o parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5294/2025
Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 3 apresentados
Realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2- 03 de mar · REQ 11/2026 · Ricardo Galvão (REDE), Vitor Lippi (PSD)
- 03 de mar · REQ 12/2026 · Ricardo Galvão (REDE), Vitor Lippi (PSD)
Audiência Pública
- 03 de mar · REQ 10/2026 · Ricardo Galvão (REDE)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Jandira Feghali PCdoB
- Relator
- Daiana Santos PCdoB
- Apresentada em
- 21 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
03 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.
02 de jul · CFT
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daiana Santos, pelo Deputado Inácio Arruda.
23 de jun · CCTI
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
23 de jun · CCTI
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de abr · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de abr · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)
31 de mar · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Galvão, deixou de ser membro da Comissão
25 de mar · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
24 de mar · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).
18 de mar · CCTI
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 12/2026,dos Srs. Ricardo Galvão e Vitor Lippi que requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.
18 de mar · CCTI
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 11/2026,dos Srs. Ricardo Galvão e Vitor Lippi que requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.
18 de mar · CCTI
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 10/2026,do Sr. Ricardo Galvão que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.
03 de mar · CCTI
Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputados Ricardo Galvão (REDE/SP) e Vitor Lippi PSDB , que "Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social".
03 de mar · CCTI
Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputados Ricardo Galvão (REDE/SP) e Vitor Lippi PSDB , que "Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social".
03 de mar · CCTI
Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social".
16 de dez de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025)
03 de dez de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP)
17 de nov de 2025 · CCTI
Recebimento
14 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2025 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5294/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências".
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