COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou os trabalhos da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência realizando sua autodescrição para acessibilidade e procedeu com a deliberação de atas e votação de requerimentos em bloco, incluindo a retificação de um seminário sobre canábis medicinal.

O Deputado conduz reunião da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência, solicitando autodescrição dos presentes, aprovando atas e votando requerimentos em bloco, incluindo alterações em seminário sobre canábis medicinal.

O Deputado destaca a importância da interiorização de serviços de terapia para pessoas com deficiência, enfatizando a necessidade de ampliar o acesso e combater a desigualdade regional na assistência e educação.

O deputado discute a pauta de votação referente à alteração na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mencionando os relatores da matéria.

O deputado solicitou a dispensa da leitura de parecer parlamentar fundamentado no regimento interno da casa.

O Deputado conduz a votação de projeto de lei que classifica pessoas com fissura labiopalatina não reabilitadas como pessoas com deficiência e nomeia relator ad hoc.

O deputado solicitou a dispensa de leitura do parecer de outro parlamentar para que o texto seja submetido à apreciação do plenário.

O Deputado solicita vista de um relatório em discussão.

O deputado solicitou a concessão de vista para analisar o projeto de lei em discussão.

O Deputado proferiu um discurso incompreensível em língua estrangeira, sem conteúdo temático identificável.

O Deputado solicita a leitura de parecer sobre projeto de lei que altera atribuições do FNDE para beneficiar estudantes surdos com bolsas e ressarcimento de despesas.

O Deputado manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2453/2024, que visa destinar recursos do FNDE para assistência financeira a estudantes com deficiência no ensino superior, propondo a ampliação do alcance do projeto para beneficiar todos os alunos com deficiência, alinhando-se à Lei Brasileira de Inclusão.

O Deputado procedeu com a condução da sessão, encerrando a discussão de uma matéria, submetendo-a à votação e devolvendo a presidência ao titular.

O parlamentar cede a palavra ao colega e realiza cumprimentos iniciais aos presentes na sessão.

O deputado celebra a aprovação de requerimento para audiência pública sobre a incorporação do medicamento Vossoritida ao SUS para tratamento de pessoas com nanismo, visando garantir acesso universal e evitar a judicialização.

O Deputado discute a tramitação de projeto de lei que institui programa de inclusão escolar voltado a crianças e adolescentes com deficiência e autismo.

O Deputado solicita a palavra com base no artigo 57 do Regimento Interno para tratar de questões de procedimento legislativo.

O Deputado aprovou o Projeto de Lei nº 3.425, que altera as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para exigir treinamento de profissionais do transporte público coletivo.

O Deputado solicita a dispensa da leitura de um parecer parlamentar com base no Regimento Interno da Casa.

O Deputado conduz a votação de projetos legislativos e designa relator ad hoc para projeto que cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência.

O Deputado solicita a dispensa da leitura de pareceres em comissão, esclarecendo que o procedimento está previsto no regimento interno e não prejudica a análise do mérito das matérias.

O Deputado conduziu a votação e o trâmite de projetos de lei voltados à inclusão de pessoas com deficiência, abordando a dispensa de uniformes escolares para autistas e a padronização de símbolos de acessibilidade em placas de atendimento prioritário.

O Deputado solicita a dispensa de leitura de proposição parlamentar, fundamentando-se no Regimento Interno da Casa devido à sua prévia publicação e divulgação.

O Deputado procedeu ao encerramento da reunião após a aprovação de matérias e a retirada de itens da pauta por ausência ou solicitação dos relatores.