COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para tratar de pautas estratégicas, incluindo a aprovação de projetos com incentivos fiscais e regulação de logística reversa. O colegiado focou no fortalecimento do desenvolvimento regional e na estruturação de normas para o setor de resíduos eletrônicos.
Deputado
O Deputado conduziu reunião deliberativa da comissão, tratando de pautas, retiradas de projetos e aprovação de requerimentos sobre política industrial, saúde animal e gestão de resíduos eletrônicos.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que eleva a nível legal as normas de logística reversa e descarte de resíduos eletrônicos, visando maior segurança jurídica, proteção de micro e pequenas empresas e regulação adequada ao e-commerce.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou um projeto de lei que propõe incentivos fiscais para empresas em regiões de fronteira e terras indígenas, visando a geração de empregos para jovens e povos originários.
Deputado
O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei que propõe incentivos fiscais para empresas instaladas em regiões de fronteira e terras indígenas, visando fomentar o desenvolvimento regional, a geração de empregos para jovens e a inclusão social, com a inclusão de mecanismos de acompanhamento pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um parecer, declarou encerrada a discussão, encerrou os trabalhos da reunião e convocou nova sessão deliberativa para data futura.
