PLENÁRIO

A Deputada conduz sessão solene em homenagem ao vigésimo aniversário da Lei Maria da Penha, contando com a participação de parlamentares e autoridades ministeriais.

A Deputada conduz sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, convidando parlamentares e autoridades para compor a mesa de honra.

A Deputada discursa em sessão solene pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando seu papel como marco na proteção à vida das mulheres, no fortalecimento da democracia e na promoção da igualdade de gênero, ao mesmo tempo em que denuncia os altos índices de violência contra a mulher e defende o combate a retrocessos legislativos e sociais.

A Deputada celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando sua importância no combate à violência doméstica e no fortalecimento dos direitos das mulheres. Defende a ampliação de políticas públicas, como delegacias especializadas, acolhimento e independência financeira, além de pedir a aprovação de projetos contra a misoginia no Parlamento.

A Deputada discursa sobre a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher, defendendo a democracia e a igualdade de direitos e ressaltando a necessidade de políticas públicas para a proteção da vida feminina.

A Deputada celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destaca avanços legislativos no combate à violência contra a mulher e aponta desafios como a tipificação da violência obstétrica e a necessidade de aprimoramento tecnológico nas medidas protetivas, citando dados alarmantes de feminicídio no Brasil.

A Deputada agradece aos servidores pelo suporte legislativo com recorte de gênero e raça, menciona a tentativa de contato com Maria da Penha para participação em sessão solene e convida parlamentares para a mesa de honra.

A Deputada discute a importância e o impacto da Lei Maria da Penha no sistema de justiça, enfatizando a necessidade de prevenção à violência, maior cumprimento da lei, recursos orçamentários específicos, criação de varas especializadas e combate à misoginia.

A Deputada ressalta a importância histórica da Lei Maria da Penha ao completar 20 anos de luta, homenageia a autora do projeto e reafirma o compromisso em combater tentativas de revogação da legislação na Câmara.

A Deputada Federal do Brasil que integrou a comissão especial no Congresso Nacional que discutiu e aprovou a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) destaca a importância da mobilização feminista na aprovação de legislações de proteção à mulher, defende o fortalecimento das redes de apoio e elogia a implementação da Casa da Mulher Brasileira, mencionando avanços em seu município.

A Deputada cede a palavra à colega parlamentar para prosseguir com a sessão da Secretaria da Mulher na Câmara.

A Deputada celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destaca conquistas legislativas na proteção contra a violência de gênero, enfatiza a necessidade de fortalecer políticas públicas estruturantes e defende maior ocupação feminina em espaços de poder.

A Deputada homenageia a trajetória política e a luta pelos direitos das mulheres negras da Deputada Benedita da Silva, convidando-a a discursar.

A Deputada defende o fortalecimento da Lei Maria da Penha e o combate ao feminicídio, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes contra todas as formas de violência de gênero e o incentivo à participação feminina na política.

A Deputada ressalta a trajetória e a representatividade de sua colega parlamentar, destacando sua atuação como ex-ministra e sua presença na Mesa Diretora da Câmara.

A deputada destaca a urgência no combate ao feminicídio, ressaltando a importância da Lei Maria da Penha e a necessidade de políticas públicas integradas, como delegacias especializadas, para prevenir a violência de gênero e proteger vítimas e órfãos.

A Deputada destacou a presença de parlamentares e representantes do Ministério das Mulheres na Câmara, reafirmando o compromisso do governo federal com a reconstrução de políticas públicas e priorização legislativa voltada às mulheres.

A Ministra de Estado das Mulheres destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, reforçando o compromisso com o combate à violência de gênero e o feminicídio. Defende a pauta de projetos de lei voltados aos direitos femininos, a expansão do Ligue 180 e a interiorização de políticas de proteção, ressaltando a importância do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e a queda nos índices de violência.

A Deputada destacou a importância da implementação de políticas públicas e legislações voltadas à proteção das mulheres, mencionando avanços como o protocolo não é não, o auxílio-moradia para vítimas de violência e a proteção aos órfãos do feminicídio.

A Deputada conduz sessão solene em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando a importância da participação dos movimentos sociais e formalizando a composição de mesa com autoridades e representantes de entidades civis.

A Participante destacou a importância da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres e meninas, enfatizando a necessidade de enfrentar novas formas de violência, como o discurso de ódio na internet e a violência política de gênero. Defendeu a importância da Lei do Feminicídio, o aprimoramento das medidas protetivas, a atuação do Ministério Público com foco na vítima e a implementação de políticas públicas preventivas através da educação.

A Deputada solicita silêncio para a condução de uma solenidade, priorizando a escuta de representantes do movimento social e do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres dentro do tempo regimental da sessão.

O Participante celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando que a norma é fruto de luta histórica e um marco na proteção das mulheres. Ressalta a necessidade de combater desigualdades raciais e sociais no acesso a políticas públicas para que a proteção seja efetiva para todas.

A Deputada celebra a aprovação de projetos voltados ao orçamento exclusivo para mulheres e ao agravamento de pena para lesões corporais contra mulheres em áreas específicas do corpo, destacando a atuação da Comissão de Justiça.

O Participante defende o combate rigoroso à violência contra a mulher, destacando a necessidade de uma atuação conjunta entre Estado, sociedade, empresas e instituições religiosas para erradicar a cultura de submissão feminina e garantir o direito à vida das mulheres.

A Deputada organiza a ordem de falas de parlamentares durante a sessão legislativa.

A Deputada destacou a importância da Lei Maria da Penha como conquista histórica das mulheres, ressaltando o fortalecimento das medidas protetivas e o combate contínuo à violência de gênero, ao feminicídio e à misoginia.

A Deputada altera a ordem das falas de um evento para permitir que uma convidada do Ministério antecipe seu pronunciamento por compromissos profissionais.

A participante discute a importância da Lei Maria da Penha como marco no enfrentamento à violência contra a mulher e o acesso à justiça, além de apresentar medidas do governo para proteger mulheres e meninas, como o alerta de tornozeleiras eletrônicas e ações contra a misoginia e violência sexual no ambiente digital.

A Deputada presidiu sessão solene na qual recebeu agradecimentos de representante de movimento social pela organização e condução do evento.

A participante reivindica a votação imediata do PL 896-23, que trata de crimes de misoginia, enfatizando a necessidade de combater a violência contra a mulher e o ódio propagado em ambientes digitais, alertando para o impacto na preservação de vidas femininas.

A Deputada participa de sessão solene em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando a importância da luta pelos direitos das mulheres e homenageando lideranças de movimentos sociais e estudantis presentes.

A Participante destaca a importância da Lei Maria da Penha, defende a regulamentação das redes sociais para combater o ódio contra mulheres, alerta sobre os altos índices de feminicídio e convoca para a eleição de mais mulheres em espaços de poder.

A Deputada discursa em saudação aos presentes e agradece ao deputado Chico Alencar por sua presença.

A participante, representando a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, denuncia a violência de gênero, incluindo casos de estupro e feminicídio ocorridos em ambiente escolar, e defende a criminalização da misoginia e do movimento Red Pill, além da aplicação efetiva da Lei Maria da Penha nas escolas.

A Deputada cede a palavra à Dra. Fabiana Costa para representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.

A participante reforça o compromisso do Ministério Público no combate à violência contra a mulher e meninas, destacando a aplicação da Lei Maria da Penha, a articulação de políticas públicas para prevenção e a inconstitucionalidade do perdão judicial por clemência em casos de feminicídio.

A Deputada realiza apresentações institucionais e cumprimentos a colegas parlamentares durante sessão.

A Deputada defende políticas de proteção às mulheres e crianças, criticando a obstrução de projetos que criminalizam a misoginia e que revogam a lei de alienação parental. Denuncia a violência doméstica, o feminicídio e a insuficiência de recursos para redes de proteção, exigindo celeridade legislativa e fiscalização do Poder Público.

A Deputada faz menção à trajetória parlamentar de colega de parlamento.

A Deputada defende a Lei Maria da Penha como ferramenta essencial contra a violência de gênero, destacando a necessidade de romper com lógicas patriarcais e assegurar a soberania e a liberdade das mulheres na construção da democracia.

A Deputada realiza saudações e registros da presença de parlamentares e da ex-Secretária de Vigilância em Saúde no plenário.

A Deputada destaca a importância da bancada feminina na articulação política e no aprimoramento da legislação de proteção às mulheres, celebrando os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforçando o compromisso no combate à violência de gênero.

A deputada presta homenagem à trajetória de luta da deputada constituinte Lídice da Mata e ao papel das mulheres no processo de redemocratização do país.

A Deputada celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando seu papel fundamental no combate à violência doméstica, na mudança de paradigmas sociais e na promoção da participação feminina na política, apesar dos constantes desafios impostos por discursos de ódio.

A Deputada agradeceu o apoio do Ministério das Mulheres e de diversas lideranças femininas, defendendo a importância da sustentação política para que as mulheres não apenas ocupem, mas permaneçam em espaços de poder, focando no enfrentamento ao feminicídio e no fortalecimento do pertencimento feminino.