PLENÁRIO

Obrigada, Presidente. Antes de tudo, Presidente Hugo Motta, quero agradecer a confiança em nosso trabalho e tudo o que nós trabalhamos em conjunto para que, depois de tantos meses ouvindo o setor, ouvindo o Governo, ouvindo os Líderes, ouvindo os pares da Casa, a gente pudesse chegar a esse texto coerente e objetivo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando o mundo entra em crise, quem não pode pagar a conta é o brasileiro; não pode ser o caminhoneiro na hora de abastecer; não pode ser a mãe de família quando a conta chega lá no supermercado; não pode ser o produtor rural quando coloca o trator para trabalhar; e muito menos podemos cometer os erros de tirar a competitividade do biocombustível, fruto de quem produz energia limpa dentro do nosso País. É exatamente por isso que construímos este relatório do PLP 114. O projeto nasceu diante de uma situação extraordinária: o choque no mercado internacional da energia provocado pelo conflito lá no Oriente Médio. Os números ajudam a entender o tamanho da situação. Somente entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal relacionada à extração do petróleo e gás natural chegou a 28 bilhões de reais contra 9 bilhões de reais no mesmo período, em 2025, um crescimento real superior a 200%. Então, eu faço uma pergunta muito simples: se a crise internacional aumenta extraordinariamente a arrecadação do Governo, por que parte desse ganho não pode ser usado justamente para proteger o brasileiro dos efeitos dessa mesma crise? É essa lógica que estamos colocando de pé. Não estamos criando uma aventura fiscal; nós estamos estabelecendo regras, transparência, compensação e controle para que essa receita extraordinária possa enfrentar uma situação também extraordinária. E aqui quero falar de algo pelo qual lutei muito na construção desse relatório: nossos biocombustíveis. Não faz sentido reduzir a carga do combustível fóssil e destruir, por consequência, a competitividade em uma cadeia que gera emprego, renda, desenvolvimento no interior do País e energia renovável. Por isso, colocamos no texto uma proteção clara ao diferimento competitivo dos biocombustíveis. Se houver redução tributária sobre combustíveis fósseis, esse diferencial terá de ser preservado. Além disso, estamos provendo até 1,2 bilhão de reais de subvenção aos produtores de etanol hidratado para assegurar a manutenção dessa competitividade. Isso é defender uma cadeia brasileira; isso é defender o produto que é nosso. Mas o nosso trabalho não para nos combustíveis. Também quem conhece o campo sabe que existe outra dependência que preocupa profundamente o Brasil: os nossos fertilizantes. Nós somos uma das maiores potências agrícolas do planeta, mas importamos mais de 85% dos fertilizantes utilizados nas lavouras. Pensem nesta contradição: o Brasil ajuda a alimentar o mundo, mas ainda depende do mundo para fornecer grande parte dos produtos, dos principais insumos necessários para produzir. Quando há uma guerra, uma crise logística, aumento de frete ou instabilidade internacional, quem sente isso lá na ponta é o nosso produtor. Por isso, esse relatório abre caminho para uma política concreta de fortalecimento da produção nacional dos fertilizantes.