PLP 114/2026

01 de set, 19:34MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1464/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1210/2026 , que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

28 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Complementar 235/2026. DOU 28 08 2026 PÁG 01 COL 01.

14 de ago, 18:23MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 1.100/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 190/2026/SGM-P.

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 114-A/2026).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 14 do substitutivo, apresentado ao PLP 114/2026. (161, I).

12 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PLP 114 de 2026 (161, IV).

12 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 9 (161, II).

12 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 8 (161, II).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 3 (161, II).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

12 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

12 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição de todas as emendas.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição de todas as Emendas.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 15.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

24 de abrREQ 2369/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Paulo Pimenta (PT)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.