PLENÁRIO

12 ago. 2026 14:59 às 20:33

Sobre o Evento

A sessão plenária concentrou-se em temas como o combate à violência contra a mulher, a soberania nacional e a fiscalização de políticas públicas. Parlamentares debateram desde o fortalecimento da Lei Maria da Penha até a necessidade de maior controle sobre emendas parlamentares e a proteção digital de menores.

Status
Concluído
ID: 82876Total: 191 discursos
#148
Resumo Inteligente

O Deputado apresenta voto do Relator recomendando a rejeição de emenda de plenário apresentada ao PLP 80/2026. A justificativa baseia-se na falta de pertinência temática da emenda, que propõe alterações em matéria estranha ao objeto do projeto original, especificamente sobre o transporte aéreo e tributação (IBS/CBS), contrariando regras de técnica legislativa.

12 de ago, 19:02