COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Deputados debatem regras para patentes e titularidade de inovações por inteligência artificial
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa focada em questões de propriedade industrial e intelectual. Os parlamentares discutiram projetos sobre a atuação do INPI em ações de nulidade de patentes e a regulação da titularidade de inovações geradas por inteligência artificial.
A Deputada declarou aberta a reunião deliberativa, realizou a votação da ata e iniciou a análise da pauta, incluindo a retirada de projeto de lei e a discussão sobre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
A Deputada iniciou os trabalhos da comissão, realizou a aprovação de ata e procedeu com a condução da pauta, incluindo a retirada de projeto de lei e o início da deliberação sobre proposição referente a direitos de propriedade industrial.
O deputado manifesta voto favorável ao projeto de lei que visa detalhar a atuação do INPI em ações de nulidade de patentes, permitindo que o órgão opte por não contestar ou atue em conjunto com o autor quando houver interesse público.
Deputada
A Deputada conduz o encerramento da discussão e a votação de um parecer, anunciando em seguida a transferência da presidência da sessão para outro parlamentar.
O deputado assume a presidência da sessão e anuncia a discussão do Projeto de Lei nº 303 de 2024, concedendo a palavra à relatora para a apresentação de parecer.
A relatora defende a aprovação de projetos de lei com subemenda substitutiva para assegurar que a propriedade intelectual de inovações geradas por inteligência artificial pertença a pessoas físicas ou jurídicas, garantindo segurança jurídica e conformidade com tratados internacionais.
Deputado
O deputado declara encerrada a reunião após a votação do parecer da relatora e agradece aos presentes.
