COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A Deputada declarou aberta a reunião deliberativa, realizou a votação da ata e iniciou a análise da pauta, incluindo a retirada de projeto de lei e a discussão sobre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

A Deputada iniciou os trabalhos da comissão, realizou a aprovação de ata e procedeu com a condução da pauta, incluindo a retirada de projeto de lei e o início da deliberação sobre proposição referente a direitos de propriedade industrial.

O deputado manifesta voto favorável ao projeto de lei que visa detalhar a atuação do INPI em ações de nulidade de patentes, permitindo que o órgão opte por não contestar ou atue em conjunto com o autor quando houver interesse público.

A Deputada conduz o encerramento da discussão e a votação de um parecer, anunciando em seguida a transferência da presidência da sessão para outro parlamentar.

O deputado assume a presidência da sessão e anuncia a discussão do Projeto de Lei nº 303 de 2024, concedendo a palavra à relatora para a apresentação de parecer.

A relatora defende a aprovação de projetos de lei com subemenda substitutiva para assegurar que a propriedade intelectual de inovações geradas por inteligência artificial pertença a pessoas físicas ou jurídicas, garantindo segurança jurídica e conformidade com tratados internacionais.

O deputado declara encerrada a reunião após a votação do parecer da relatora e agradece aos presentes.