Comissão de saúde vota emendas orçamentárias e discute expansão da atenção psicossocial

PLP 292/2016 · em pauta

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços público...

Retirado de pauta de ofício.

PL 690/2024 · em pauta

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1.

Não deliberado.

PL 2989/2025 · em pauta

Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da...

Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.

PL 3166/2025 · em pauta

Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet.

Não deliberado.

PL 3408/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista

Não deliberado.