Reunião Deliberativa

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Parlamentares articulam consenso para votar mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

11 nov. 2026 16:03 às 16:46

Sobre o Evento

A comissão especial debate alterações no Código de Trânsito Brasileiro com foco na desburocratização da formação de condutores e segurança viária. Os parlamentares buscam um acordo político para viabilizar a votação da proposta, priorizando ajustes em normas de autoescolas e exames.

#1
Resumo Inteligente

O Deputado conduz reunião de comissão especial destinada a discutir propostas de alteração do Código de Trânsito Brasileiro, enfatizando a busca por consenso nacional através de audiências públicas em diversos estados.

11 de nov, 16:03
#2
Resumo Inteligente

O Deputado propõe o adiamento da votação de um projeto para a próxima semana, buscando construir um acordo político amplo entre parlamentares e governo para garantir a aprovação da matéria.

11 de nov, 16:13
#3
Resumo Inteligente

O parlamentar solicita a palavra para realizar uma breve manifestação.

11 de nov, 16:17
#4
Resumo Inteligente

O deputado elogia a criação de comissão para debater mudanças na regulamentação de autoescolas e exames práticos, defendendo maior fiscalização para garantir a segurança viária e solicitando prazo para a análise e sugestões sobre o texto em discussão.

11 de nov, 16:17
#5
Resumo Inteligente

O Deputado defende o diálogo parlamentar e a construção de consenso com o governo para a votação de um novo marco legal sobre segurança no trânsito brasileiro na próxima semana.

11 de nov, 16:18
#6
Resumo Inteligente

O deputado articula a celeridade na tramitação de um texto em comissão, propondo reunião para terça-feira visando votação em plenário na quarta-feira com o apoio da presidência da Casa.

11 de nov, 16:21
#7
Resumo Inteligente

O Deputado solicita mais tempo para análise de relatório sobre trânsito, destacando a necessidade de maior transparência e acesso ao texto por parte dos Centros de Formação de Condutores e proprietários de autoescolas.

11 de nov, 16:23
#8
Resumo Inteligente

O deputado realiza registros formais e agradecimentos procedimentais durante a condução dos trabalhos em comissão.

11 de nov, 16:25
#9
Deputado Fred Costa
Fred Costa

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende a manutenção da exigência de duplo comando em veículos de autoescola, sugere o aumento do número mínimo de aulas práticas para cinco e propõe a flexibilização do limite de veículos para instrução, contemplando categorias manual e automática.

11 de nov, 16:26
#10
Resumo Inteligente

O Deputado sugere a inclusão de especificações sobre tipos de câmbio de veículos no texto em análise para evitar prejuízos aos condutores.

11 de nov, 16:29
#11
Resumo Inteligente

O relator defende seu texto sobre habilitação de condutores, afirma buscar consenso com o governo para viabilizar a votação ainda este ano e coloca sua assessoria à disposição para sanar gargalos nas negociações.

11 de nov, 16:29
#12
Deputado Fred Costa
Fred Costa

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado defende a ampliação para três veículos do direito de compra para instrutores de trânsito autônomos, criticando a limitação atual que restringe as opções de escolha entre motos e carros.

11 de nov, 16:33
#13
Resumo Inteligente

O deputado manifesta concordância com a alteração proposta para permitir que instrutores de trânsito autônomos possam adquirir mais veículos.

11 de nov, 16:33
#14
Deputado Fred Costa
Fred Costa

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado comunica a retirada de seu requerimento parlamentar após acordo sobre a inclusão de especificações por categoria em um texto.

11 de nov, 16:33
#15
Resumo Inteligente

O deputado discute ajustes no texto de uma proposta, especificando a quantidade de veículos permitidos por categoria.

11 de nov, 16:34
#16
Deputado Fred Costa
Fred Costa

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado questiona se a categoria de motocicletas está contemplada com duas unidades no texto em análise e solicita ajustes na redação, caso necessário.

11 de nov, 16:34
#17
Resumo Inteligente

O Deputado detalha as alterações realizadas em seu parecer sobre o Código de Trânsito Brasileiro, focadas na desburocratização da formação de condutores e na busca por um acordo com o governo para reduzir o custo final da CNH ao cidadão.

11 de nov, 16:34
#18
Resumo Inteligente

O Deputado realizou os trâmites procedimentais de encerramento da reunião da comissão e convocou sessão extraordinária para discussão e votação de parecer.

11 de nov, 16:45