COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Parlamentares aprovam emendas orçamentárias para diversos órgãos do setor público
Sobre o Evento
A Comissão de Administração e Serviço Público realizou sessão deliberativa extraordinária para a votação de requerimentos e emendas. O encontro resultou na aprovação de aportes orçamentários destinados a órgãos como AGU, DNOCS, CGU e Ministério do Trabalho.
PL 698/2011 · em pauta
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial prof...
Aprovado o Requerimento.
PL 4671/2025 · em pauta
Altera a Lei n° 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a filmagem integral dos Testes de Aptidão Física e sobre a descrição objetiva da avaliação psicológica nos concursos públicos.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 7183/2025 · em pauta
Institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência simbólica e institucional contra mulheres nos serviços públicos.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 7223/2025 · em pauta
Cria o Selo Nacional de Combate ao Assédio no Serviço Público, reconhecendo órgãos que mantenham protocolos eficazes de prevenção e apuração de assédio moral e sexual.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 138/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a disponibilização dos processos administrativos em meio eletrônico.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1146/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Deputada
A Deputada solicita a inclusão do Ministério Público do Trabalho em audiência pública e manifesta intenção de subscrever requerimento em pauta.

