André Marinho de Sousa

André Marinho de Sousa

Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados

Últimos Discursos

10 de mar, 18:40

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

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Adaptado. Cumprimento aos demais. Pegando apenas um gancho na fala do colega Charles, que... acabou abordando de maneira... É... fazendo um resumo do que foi tratado, tanto o Charles quanto o Thiago, e o Thiago pegando também uma parte do que já havia sendo trabalhado desde as primeiras audiências. Enfim, só algumas considerações para colocar uma pergunta que eu imagino que seja o desafio, principalmente o desafio do parlamento aqui, tanto no estudo como na sua atividade finca, sua atividade... e legiferar sobre o tema. Mas, considerando o que o Charles falou, que a pejorização como subterfúgio de mascarar uma relação de emprego, ela já é proibida no ordenamento jurídico. Os órgãos de controle competentes, eles já combatem isso. O Ministério do Trabalho combate isso, o Ministério Público do Trabalho combate isso, a Justiça do Trabalho... ela deve coibir quando posta a apreciação dela casos desse tipo devem coibir essa forma de contratação fraudulenta, mas que mesmo assim ainda é um fenômeno que ainda existe. E pelo que a gente vê e que vem sendo discutido desde a primeira audiência, desde o início dos debates, isso ocorre principalmente por um estímulo econômico de secar a contratação, em comparação com as outras formas de contratação, de secar a contratação formal via CLT. ou ele vê alguma forma de se desenhar novas formas de cobrar os encargos que são decorrentes de uma contratação de emprego que não sejam aliados, que não sejam baseados... na massa de salariado. que é o que acaba muitas vezes dando um estímulo econômico que os agentes econômicos façam contratações diversas. Então, basicamente, é essa minha contribuição. Muito obrigado.

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