Osvaldo Agripino

Osvaldo Agripino

membro consultor - Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB

2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2023

Últimos Discursos

04 de out, 10:28

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Resumo Inteligente

Membro consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB sugere analise cuidadosa da proposta de transferência de autoridade de serviços de praticagem para agência reguladora econômica, defendendo manutenção do modelo atual com possíveis ajustes pontuais. Ele também destaca que a agência reguladora ainda deve demonstrar sua competência na regulação do setor marítimo e portuário antes de assumir essa responsabilidade adicional.

Ir para evento
04 de out, 10:22

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Resumo Inteligente

Modelo atual de praticagem no Brasil e autoridade marítima eficiente; preocupação com reguladora econômica inexperiente em setor marítimo-portuário; necessidade de cautela em alterar regulação econômica na autoridade marítima; focus na regulação social e segurança na navegação.

Ir para evento