Tobias Morato Teixeira

Do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal também reiterar nossos agradecimentos pela realização da audiência pública ao deputado Paulo Guedes, também agradecer pela sua disposição em continuar na comissão pra que a gente possa finalmente fazer esse frase de lei andar e encaminhar essa questão que é 1 questão de justiça com os servidores da AGU e aqui manifestar mais 1 vez nosso apoio irrestrito aos servidores da AGU aqui na pessoa do do Danton, nosso colega, e dizer que a gente está totalmente à disposição pela NAUni e pelo fórum pra contribuirmos em conjunto com a AGU, as entidades dos membros e as entidades da dos servidores, pra que a gente consiga, estamos à disposição pra participar desse grupo de trabalho, e pra conseguirmos finalmente que esse projeto seja deliberado e aprovado aqui na comissão e siga seu seu caminhar legislativo para a gente ressaltando aqui novamente, conquistarmos a justiça para os servidores da AGU, que é que é termos 1 valorização em termos de remuneração, temos o número condizente de servidores por membro como foi mostrado aqui é número muito inferior ao que a AGU realmente necessita, e para isso continuam com o nosso apoio total pra que consigamos avançar nesse ponto. Obrigado. Doutora Selma.

A todos e todas, eu desci inicialmente ao deputado Paulo Guedes meu conterrâneo lá de Minas Gerais também trago aqui abraço do doutor Adriano nosso colega lá em Montes Claros, também parceiro do do prefeito Milton Barbosa, cumprimentar também os demais aqui companheiros e companheiro da mesa, a Selma, o da Antônio, doutora Luciana, também os nossos amigos das entidades representativas aí da Receita Federal. Como a doutora Luciana aqui já disse muito bem também, pra nós enquanto entidades representativas e eu falo aqui em nome da associação nacional dos advogados da união, mas também em nome do fórum nacional da advocacia pública federal, 1 entidade representativa de mais de 5000 membros, da Advocacia Geral da União, e como a doutora Luciana disse muito bem, a gente pra nós enquanto entidades representativas, das das carreiras da AGU, é muito importante esse PL, a gente já está aí há algum tempo acompanhando ele, porque a gente considera a criação desse plano de cargos de apoio da AGU, algo que vai aumentar ainda mais a eficiência e a qualidade do trabalho que vem sendo realizado na AGU, e o trabalho que vem sendo realizado na AGU, não é feito apenas pelos membros né, a AGU ela é é corpo, também composto por servidores muito competentes e que merecem muito a criação desse plano de cargos. A gente quer inclusive trazer aqui a questão da isonomia, e da paridade de armas, com as demais funções essenciais de justiça, e com as instituições do sistema de justiça. A AGU é hoje a instituição que tem o menor número de servidores por membro, quando a gente compara com as demais funções essenciais de justiça, é aí que eu estou falando do Ministério Público, da própria Defensoria Pública que está se organizando muito bem agora, e também do Judiciário, Pra pra gente ter 1 ideia aqui dos números, na AGU hoje nós temos 0.77 servidor por membro da AGU, sendo que desse 0 77 quando a gente compara com os servidores que atuam em atividades jurídicas, a gente traz esse número pra 0 ponto meia e a gente quando compara com as demais instituições da Justiça esse número é muito maior, a gente tem muito mais servidores, precisamos também aumentar o número de servidores pra também aumentar a qualidade desse trabalho da AGU que vem sendo feito, como a doutora Luciana disse aqui anteriormente, no último ano a AGU produziu resultado de 0.4 trilhão de reais entre os valores que a gente deixou de pagar enquanto união né e demais, e os valores que a gente também conseguiu arrecadar, pra gente ter pouco da de ideia também desses números, em 2024, a AGU recuperou 50 e bilhão de reais, é só só somente nesse ano. Somente no acordo de Mariana a gente conseguiu produzir também impacto de 130000000000 de bilhões de reais. Em em processo que é o processo de revisão da vida toda, temos impacto aí de quase 500000000000 de reais. No nosso programa de redução de litígio que a AGU hoje está também trazendo de forma muito inovadora e moderna, que nem sempre quando você litiga contra o estado brasileiro, a gente vai recorrer a todo o custo, a gente tem programa de redução de litígio, pra garantir também que o cidadão tenha aí mais acesso à justiça, nesse programa de redução de litígio entre 2019 e 2022, a gente economizou 70000000000 de reais. Eu trouxe aqui alguns números pra gente entender qual a relevância e o impacto do trabalho que vem sendo feito pela AGU hoje, que é trabalho feito como eu disse, pelos membros e pelos servidores, por isso muito importante que a gente consiga avançar na discussão dessa criação desse plano de cargos de apoio, pra gente conseguir também reter talentos e aí quando a gente trata aqui, imagino que também nosso nosso amigo da Anton aqui vai trazer esses elementos, mas nos últimos concursos para servidores da AGU, o percentual de vacância é 52 por 100 das pessoas que entram no nosso concurso da AGU dos servidores da AGU, acabam saindo para outras carreiras, e muitas vezes para carreiras que também compõe o sistema de justiça o que o que representa ali 1 injustiça também com a advocacia pública, e com a qualidade que a gente precisa desses servidores que que são capital muito importante pra instituição e que a gente quer poder retêlos ali na nossa instituição pra trabalhar com a gente e criar toda 1 1 história. Hoje em dia nós temos 42 por 100 dos servidores da AGU que já podem também se aposentar, então também é 1 preocupação muito grande a gente precisa pensar em aumentar a quantidade desses servidores, precisamos também pensar e tratar aqui seriamente, e também imagino que o doutor da Anton vai trazer aqui, sobre a remuneração extremamente defasada que inclusive, contribui pra que essa vacância tenha percentual tão elevado. Portanto a gente quer trazer aqui o nosso total nosso apoio irrestrito a essa demanda, que é dos servidores mas é também dos membros, então nós estamos aqui totalmente à disposição pra contribuir com essa discussão, pra contribuir com a construção de 1 solução que seja justa, e que garanta a qualidade cada vez maior aí da AGU como eu disse aqui são números muito impactantes, a AGU sempre trabalha aí com a casa de né do do sempre bilhões de reais envolvidos nas discussões, pra 1 instituição que custa hoje pro pra pro povo brasileiro né pro estado brasileiro, 4000000000 de reais por ano, é 1 instituição que traz muito impacto, impacto extremamente positivo, talvez nem sempre divulgado da forma que merece, a gente hoje em dia faz esse trabalho em conjunto também com o nosso ministro Messias, em conjunto com as demais entidades representativas das carreiras, a gente faz esse trabalho de divulgar a importância da advocacia pública porque é 1 advocacia pública valorizada, é ao final das contas, o estado brasileiro também valorizado, e o povo brasileiro que é o destinatário das políticas públicas também valorizado, a AGU hoje faz trabalho de defesa das políticas públicas, então por trás de toda a política pública hoje a nível federal, vai vai haver advogado público federal, assim como por trás de qualquer política pública do Brasil vai ter sempre advogado público, que vai ter participado ali da sua formulação pra garantir a segurança jurídica, e aí eu falo aqui também do nível estadual e municipal então a advocacia pública como corpo aí, pensando na advocacia pública nacional ela contribui muito para o desenvolvimento pra segurança jurídica do país, nós temos também trabalho hoje muito forte na área do meio ambiente né como participamos agora do do acordo de Mariana que trouxe resultado aí muito importante, que trouxe justiça também pro povo mineiro, povo do Espírito Santo, povo brasileiro no final das contas, e a gente conseguiu garantir ali 1 1 1 tratamento adequado pra questão também do meio ambiente que é também foco muito importante nosso a defesa da democracia e das políticas públicas. Portanto a gente quer continuar esse trabalho que vem sendo feito com muita excelência pelos nossos colegas, mas com ainda mais qualidade e ainda mais condições pra gente poder avançar. E deixamos aqui mais 1 vez reiterando nosso apoio irrestrito a essa a essa pauta de regulamentação e de criação desse plano de carreiras, que é o que nós pretendemos já já temos como objetivo há alguns anos, e que é 1 pauta extremamente justa. Muito obrigado pela pela oportunidade, e conta também com a com a NAUni e com o fórum, pra a gente poder avançar nessa discussão, e conseguirmos finalmente né Dantron, termos aí a aprovação desse projeto de lei que é muito justo e muito necessário pra todos nossos, obrigado.