
A Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura reafirmou o compromisso do governo com os pescadores, destacando a abertura ao diálogo para solucionar entraves na emissão de carteiras e garantir o pleno acesso aos benefícios e direitos da categoria.
A Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e aquicultura - Ministério da Pesca e aquicultura; defende a modernização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) através de homologação municipal e novas ferramentas tecnológicas para combater fraudes, assegurar direitos aos pescadores artesanais e garantir a transparência na concessão de benefícios. Adicionalmente, ressaltou a participação da pasta no Plano Espacial Marítimo para proteger territórios pesqueiros contra conflitos de uso.
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