Rafael Gomes Lima | Tribunal de Contas da União - Tcu

RAFAEL GOMES LIMA | Tribunal de Contas da União - TCU destacou falhas no desenho de gastos tributários, como o fracionamento de CNPJs no Simples Nacional para evitar mudança de faixa de tributação.

RAFAEL GOMES LIMA | Tribunal de Contas da União - TCU apresentou relatórios sobre a governança de gastos tributários, destacando a falta de evolução na gestão desses recursos. Também divulgou o Observatório de Gastos Tributários, plataforma que visa dar transparência e simplificar o acesso a dados sobre renúncias fiscais para a sociedade e parlamentares.

RAFAEL GOMES LIMA | Tribunal de Contas da União - TCU destacou o papel do órgão em subsidiar o Congresso na revisão de gastos tributários através de relatórios técnicos, rankings de risco e o Observatório de Gastos Tributários, visando maior eficiência fiscal.

RAFAEL GOMES LIMA | Tribunal de Contas da União - TCU esclarece que os dados sobre gastos tributários referem-se estritamente ao governo federal, diferenciando-os de outros tipos de subsídios e incentivos fiscais.

RAFAEL GOMES LIMA | Tribunal de Contas da União - TCU destacou que os gastos tributários brasileiros, estimados em 544 bilhões de reais para 2025, superam em três vezes o orçamento do Bolsa Família.