Yasmim

Eu li até o final e não tá com a emenda de Joinville. Não tá? Ah, então o que a gente faz? A gente não fez...

Participante sugeriu orientações educacionais aos pais sobre perigos da exposição junto às multas ou advertências.

Participante identificou que menores de 13 anos não podem criar contas, resolvendo o problema de exposição.

A participante propõe excluir a conta da criança exposta e, nesse caso, também a conta do responsável.

A Participante questiona os critérios para o cálculo e a aplicação da multa, sugerindo a necessidade de definir se a cobrança será baseada na renda familiar, na guarda dos filhos ou na responsabilidade individual.

A participante defende que todas as contas devem passar por fiscalizações periódicas.

A visualização daquele vídeo ali que está tendo a certa exposição. Ah, mas aí não...

A Participante propõe fiscalizar o conteúdo com base em uma porcentagem proporcional ao número de visualizações.

Participante afirma que é possível conectar a mesma conta em dois dispositivos simultaneamente via Instagram.

Participante critica a vagueza e a restrição da regra de bloqueio imediato por suspeita, apontando que tal prática já é comum nas redes sociais.

A participante questiona a eficácia da autodeclaração na verificação de identidade e defende a adoção da emenda de Joinville.

Participante sugere adequar o texto à LGPD para garantir maior segurança e abrangência na verificação de sistemas.

A participante defende emenda que propõe mecanismos adicionais à biometria para aumentar a segurança, melhorar a acessibilidade e facilitar a fiscalização, em conformidade com a LGPD.

A Participante defende a manutenção da idade mínima de 13 anos para o uso de redes sociais, considerando 15 anos uma restrição tardia.

A Participante defende a manutenção do parágrafo único para garantir maior clareza normativa, argumentando que a autorização dos pais não deve ser o critério excludente para a proibição.