
A Participante destacou a nova lei de proteção digital para menores, que amplia o controle parental e o monitoramento do tempo de uso nas redes sociais.
A Participante questiona a ausência de um processo de fiscalização nas denúncias, temendo que denúncias falsas em massa resultem no banimento injusto de contas.
A Participante questiona a falta de definição temporal no bloqueio de redes sociais, alertando que a medida pode prejudicar trabalhadores digitais e ser ineficaz diante da velocidade com que conteúdos impróprios se propagam.
A Participante questiona a eficácia do bloqueio temporário de plataformas diante da rapidez da exposição infantil, sugerindo que o bloqueio direto de contas seria mais efetivo, além de alertar para os impactos profissionais e a possível revolta dos usuários.
A Participante questiona a proibição de múltiplas contas, destacando a necessidade de separar perfis profissionais e pessoais para jovens que trabalham com redes sociais a partir dos 16 anos.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.