MPV 1252/2024

24 de mar, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 54/2025-CN que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo - MPV 1252/2024.

18 de dez, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 366/2024-CN que comunica o término de prazo para edição de decreto legislativo - MPV 1252/2024.

13 de dez, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Ato n. 126, de 13/12/2024, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1252, de 2024, no dia 10 de dezembro do corrente ano (DOU de 13/12/2024 - Seção 1 - página 01)

11 de dez, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Perda de eficácia na Comissão Mista

18 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.

13 de nov, 20:06PLENPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 810/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.252, de 12 de agosto de 2024, que 'Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 1.625.802.558,00, para os fins que especifica.'".

12 de nov, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

12 de nov, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2024, APROVOU o Relatório da Senador JAYME CAMPOS, relator ad hoc (relatora anteriormente designada, Senadora LEILA BARROS), pela aprovação da Medida Provisória nº 1252/2024. Quanto à emenda apresentada DECLARADA INADMITIDA.

15 de out, 08:02CMOEnviada ao Congresso Nacional

Parecer do(a) Relator(a)

Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, a relatora ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE.

15 de out, 08:02CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pela Sen. Leila Barros

10 de out, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 10/12/2024. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 92, DE 2024.

29 de ago, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Designados relatora e relator revisor, a Senadora Leila Barros e o Deputado Sargento Portugal, respectivamente.

29 de ago, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Sen. Leila Barros (PDT-DF)

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado em 12/11/2024.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Discussão (Inicio e Continuacao)

Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente em exercício declarou inadmitida a emenda indicada pelo Relator ad hoc no seu voto.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Senador Jayme Campos.

20 de ago, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória foi apresentada 1 (uma) emenda. O avulso será publicado no DCN de 22.08.2024.

16 de ago, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Anexado Nota Técnica nº 50/2024 que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1252/2024, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.

14 de ago, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n° 155/2024-SGM/CN que comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1252/2024.

13 de ago, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

CRONOGRAMA

13 de ago, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 13/08/2024 a 19/08/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 27/09/2024.Congresso Nacional: 13/08/2024 a 11/10/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 10/12/2024.

13 de ago, 00:00EXECPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.