MPV 1326/2025

01 de jul, 16:14MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 978/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 109/2026, que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo. ".

27 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15395/2026. DOU 28/04/2026 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente (MSC-PE 327/2026) Razões do veto: DOU 28/04/2026 PÁG 20 COL 01.

30 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Encaminha Ofício nº 72/2026/SGM-P, ao Senado Federal, comunicando inexatidão no texto dos autógrafos.

30 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 71/2026/SGM-P.

30 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF).

26 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.326-A/2025) (PLV 2/2026).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Rafael Prudente (MDB/DF).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda n. 66. (161, II)

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda n. 67. (161, II)

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4 (PL): Destaque da Emenda n. 22. (161, II)

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (PL): Destaque da Emenda n. 9. (161, II)

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (PL): Destaque da Emenda n. 7. (161, II)

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (PL): Destaque da Emenda n. 5. (161, II)

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.326, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a preferência.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque de Preferência para o texto original da MPV 1326/2025. (161, IV).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.