PEC 555/2006

12 de ago, 15:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4034/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Márcio Biolchi (MDB/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento da PEC nº 6, de 2024, que “Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019”, a Proposta de Emenda à Constituição, de 2006, que “Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.”".

12 de ago, 12:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4030/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006. ".

11 de ago, 19:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4025/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP), que "Requer o apensamento da PEC n° 6, de 2024, à PEC n° 555, de 2006. ".

11 de ago, 16:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4012/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de ago, 18:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4022/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Emenda à Constituição PEC nº 06, de 2024, ao Projeto de Emenda à Constituição PEC 555, de 2006".

11 de ago, 16:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4015/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

07 de jul, 16:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3800/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de jun, 12:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3465/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a apensação da PEC nº 6, de 2024, à PEC nº 555, de 2006".

21 de mai, 13:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3057/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

12 de mai, 19:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2801/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

29 de abr, 20:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2549/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matéria correlata".

29 de abr, 11:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2511/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006. ".

14 de abr, 23:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2095/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006".

25 de fev, 15:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1110/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

04 de fev, 09:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 178/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

02 de fev, 14:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 57/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas".

04 de nov, 22:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4683/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Igor Timo (PSD/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

27 de out, 18:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4441/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006. ".

24 de out, 11:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4407/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

23 de out, 11:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4394/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

23 de out, 08:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4392/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006".

22 de out, 17:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4383/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

22 de out, 17:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4382/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

22 de out, 16:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4378/2025 (Requerimento), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

22 de out, 16:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4377/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

21 de out, 16:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4350/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

21 de out, 15:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4338/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

17 de out, 16:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4318/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

22 de set, 17:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3851/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

17 de set, 15:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3826/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. ".

26 de ago, 19:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3553/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

14 de ago, 12:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3271/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. ".

13 de ago, 14:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3245/2025 (Requerimento), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006. ".

12 de ago, 12:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3188/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de ago, 12:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3147/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

16 de jul, 14:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2812/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

16 de jul, 10:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2783/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de jul, 12:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2682/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

08 de jul, 15:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2639/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

08 de jul, 14:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2637/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que 'revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003', acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

07 de jul, 09:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2569/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

04 de jul, 12:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2563/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555 de 2006".

03 de jul, 15:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2561/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

03 de jul, 12:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2554/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 18:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2542/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 18:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2540/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 18:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2536/2025 (Requerimento), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 17:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2533/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 17:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2532/2025 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 17:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2531/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 16:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2528/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006".

02 de jul, 16:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2527/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006".

02 de jul, 16:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2525/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 14:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2509/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006".

01 de jul, 16:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2472/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

01 de jul, 18:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2490/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

01 de jul, 18:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2489/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas".

01 de jul, 18:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2488/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

01 de jul, 16:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2474/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

01 de jul, 15:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2469/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.'".

17 de jun, 10:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2323/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

16 de jun, 11:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2293/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

12 de jun, 09:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2274/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de jun, 19:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2268/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer que a PEC nº 06, de 2024, seja apensada à PEC nº 555, de 2006".

11 de jun, 18:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2264/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de jun, 17:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2260/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento da PEC nº 6, de 2024, que “Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019”, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que “Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

10 de jun, 14:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2229/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de jun, 09:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2217/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Coronel Armando (PL/SC), que "Requer a apensação da PEC nº 6, de 2024 à PEC nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas".

28 de mai, 18:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2131/2025 (Requerimento), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

28 de mai, 12:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2124/2025 (Requerimento), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

28 de mai, 08:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2122/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

26 de mai, 17:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2093/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006. ".

21 de mai, 13:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2054/2025 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento da PEC nº 6/2024 à PEC nº 555/2006".

21 de mai, 13:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2052/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado(a) Professor Alcides (PL-GO), que: "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

20 de mai, 15:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2029/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

20 de mai, 11:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2020/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

15 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1983/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer que a PEC nº 06, de 2024, seja apensada à PEC nº 555, de 2006".

07 de mai, 14:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1853/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado André Ferreira (PL/PE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

08 de abr, 16:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1348/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

08 de abr, 16:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1346/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

08 de abr, 15:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1344/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

20 de mar, 16:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 937/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

12 de mar, 11:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 807/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que 'revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003', acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)“. ".

11 de mar, 19:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 800/2025 (Requerimento), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555 de 2006".

19 de fev, 16:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 594/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

19 de fev, 14:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 587/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado(a) Luiz Lima (PL-RJ), que: "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

19 de fev, 10:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 576/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

18 de fev, 16:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 559/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

14 de fev, 13:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 512/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas".

05 de fev, 21:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 218/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

19 de dez, 13:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4998/2024 (Requerimento), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

18 de dez, 11:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4972/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555 de 2006. ".

18 de dez, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4988/2024 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

18 de dez, 13:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4973/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

18 de dez, 15:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4976/2024 (Requerimento), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006. ".

12 de dez, 13:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4907/2024 (Requerimento), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de dez, 14:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4882/2024 (Requerimento), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

11 de dez, 19:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4898/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado(a) Junior Lourenço (PL-MA), que: "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de dez, 13:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4881/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

10 de dez, 10:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4839/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de dez, 17:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4860/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

10 de dez, 16:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4853/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de dez, 11:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4840/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de dez, 12:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4802/2024 (Requerimento), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

09 de dez, 10:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4797/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

05 de dez, 11:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4773/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

04 de dez, 19:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4753/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, de autoria do deputado Cleber Verde - MDB/MA, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, de autoria do deputado Carlos Mota - PSB/MG, para que tramitem em conjunto".

03 de dez, 15:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4711/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

28 de nov, 12:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4646/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

27 de nov, 20:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4640/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado(a) Fernando Mineiro (PT-RN), que: "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

26 de nov, 17:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4618/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

18 de nov, 16:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4546/2024 (Requerimento), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

13 de nov, 20:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4498/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

13 de nov, 18:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4494/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

13 de nov, 12:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4475/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

12 de nov, 22:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4468/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, por se tratarem de matérias correlatas, nos moldes do que dispõe o Art.142, caput, RICD. ".

12 de nov, 08:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4455/2024 (Requerimento), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006. ".

05 de nov, 15:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4418/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006 por se tratarem de matérias correlatas".

05 de nov, 16:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4419/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006 por tratarem de matérias correlatas. ".

05 de nov, 15:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4417/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

05 de nov, 13:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4414/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer, o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

31 de out, 18:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4391/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

30 de out, 17:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4368/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à constituição nº 6/2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

30 de out, 13:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4361/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

30 de out, 10:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4355/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

29 de out, 19:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4351/2024 (Requerimento), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

29 de out, 15:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4345/2024 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006”".

29 de out, 10:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4336/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

25 de out, 16:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4330/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

25 de out, 12:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4324/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

24 de out, 11:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4313/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

23 de out, 17:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4311/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006".

23 de out, 11:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4304/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

22 de out, 16:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4301/2024 (Requerimento), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

22 de out, 16:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4299/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

22 de out, 14:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4295/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

22 de out, 12:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4294/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Robério Monteiro (PDT/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006. ".

21 de out, 11:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4286/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.'".

21 de out, 11:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4285/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

18 de out, 17:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4281/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, 2006".

18 de out, 12:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4277/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

17 de out, 17:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4273/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2024 Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

17 de out, 10:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4268/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

17 de out, 10:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4266/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

16 de out, 19:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4264/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

16 de out, 16:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4256/2024 (Requerimento), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

16 de out, 14:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4255/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

15 de out, 20:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4250/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

15 de out, 16:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4237/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação da Proposta de Emenda a Constituição nº 6/2024 à Proposta de Emenda a Constituição nº 555/2006, por tratarem de matérias correlatas".

15 de out, 16:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4236/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

15 de out, 15:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4231/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

15 de out, 13:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4228/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

15 de out, 09:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4225/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

14 de out, 15:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4213/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

11 de out, 10:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4200/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006".

11 de out, 09:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4199/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas.".

10 de out, 10:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4189/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

10 de out, 14:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4193/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de out, 14:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4194/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de out, 14:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4195/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

10 de out, 16:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4196/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de out, 10:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4191/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de out, 11:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4190/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de out, 18:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4187/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas".

09 de out, 17:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4186/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Requerimento de apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de out, 17:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4184/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de out, 15:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4180/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de out, 16:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4183/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer o apensamento de Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, á Proposta de Emenda á Constituição n°555, de 2006".

09 de out, 15:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4179/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de out, 15:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4178/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006. ".

09 de out, 14:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4175/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Tiririca (PL/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição no 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição no 555, de 2006".

09 de out, 12:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4171/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento da PEC nº 6, de 2024, que “Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019”, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que “Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003”. ".

09 de out, 13:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4174/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Requer o apensamento da proposta de emenda à Constituição n.º 6, de 2024 à Propota de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006".

09 de out, 12:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4172/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n.º 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006".

09 de out, 11:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4170/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de out, 10:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4167/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

08 de out, 21:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4166/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

08 de out, 15:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4161/2024 (Requerimento), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

01 de out, 14:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4061/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer, nos termos regimentais, o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

30 de set, 13:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4037/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

30 de set, 13:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4036/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

27 de set, 12:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4028/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

26 de set, 15:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4015/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

25 de set, 15:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3987/2024 (Requerimento), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

17 de set, 17:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3604/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da informação (TI) e da inteligência artificial (IA) na prevenção e contenção de incêndio em ambientes naturais, e dá outras providências".

17 de set, 11:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3769/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de set, 17:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3610/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de set, 16:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3594/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer o apensamento da PEC nº 6/2024 à PEC nº 555/2006".

11 de set, 15:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3572/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento da PEC nº 6/2024 à PEC nº 555/2006".

11 de set, 14:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3571/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de set, 11:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3569/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que " Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de set, 11:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3568/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de set, 20:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3565/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de set, 17:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3539/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de set, 15:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3526/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de set, 12:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3518/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o apensamento da PEC nº 6, de 2024, à PEC nº 555, de 2006".

09 de set, 17:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3507/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

06 de set, 13:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3455/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

06 de set, 08:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3452/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

05 de set, 14:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3448/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024 à PEC nº 555/2006".

05 de set, 11:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3446/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

04 de set, 16:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3441/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

03 de set, 15:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3435/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. ".

03 de set, 14:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3433/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n.° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n.° 555, de 2006".

02 de set, 16:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3431/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

28 de ago, 17:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3382/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

27 de ago, 17:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3370/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

27 de ago, 12:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3360/2024 (Requerimento), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n.° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n.° 555, de 2006".

26 de ago, 16:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3347/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

22 de ago, 16:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3129/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da proposta de Emenda à Constituição n 6, de 2024, a proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006".

21 de ago, 15:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3089/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

19 de ago, 14:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3080/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

16 de ago, 11:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3072/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006".

15 de ago, 15:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3055/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

14 de ago, 19:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3042/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006".

14 de ago, 18:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3040/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

14 de ago, 16:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3033/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

14 de ago, 19:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3043/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

14 de ago, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3039/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Júlio Oliveira (PP/TO), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n.6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555 de 2006. ".

14 de ago, 17:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3038/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006".

14 de ago, 17:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3036/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a apensação da PEC n.º 6, de 2024 à PEC n.º 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas".

14 de ago, 17:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3034/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

14 de ago, 17:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3035/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

14 de ago, 16:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3031/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006".

14 de ago, 16:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3032/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006".

14 de ago, 15:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3028/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

14 de ago, 10:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3021/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que 'revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003', acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). ".

14 de ago, 09:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3018/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer a apensação da PEC nº 6, de 2024 à PEC nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas".

13 de ago, 18:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3014/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

13 de ago, 17:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3013/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

13 de ago, 15:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3003/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

13 de ago, 11:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2998/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

09 de ago, 14:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2977/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

05 de ago, 17:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2782/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de jul, 11:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2578/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lázaro Botelho (PP/TO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de jul, 19:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2573/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de jul, 15:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2568/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de jul, 15:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2567/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de jul, 12:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2565/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

09 de jul, 17:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2532/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

09 de jul, 16:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2530/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

08 de jul, 18:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2519/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

08 de jul, 18:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2517/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. ".

08 de jul, 12:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2515/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

04 de jul, 14:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2504/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

04 de jul, 12:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2501/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

03 de jul, 09:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2461/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. ".

02 de jul, 17:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2447/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

02 de jul, 17:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2455/2024 (Requerimento), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.".

02 de jul, 14:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2450/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

27 de jun, 09:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2388/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

26 de jun, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2361/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

25 de jun, 11:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2303/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

21 de jun, 12:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2293/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

18 de jun, 21:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2256/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

17 de jun, 13:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2235/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que " Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

13 de jun, 14:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2207/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de jun, 15:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2163/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

11 de jun, 13:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2154/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

10 de jun, 11:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2021/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

06 de jun, 16:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1934/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requerimento de apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que é permitida a apensação, nos termos regimentais".

05 de jun, 16:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1920/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

04 de jun, 12:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1853/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

21 de mai, 08:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1692/2024 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

13 de mai, 18:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1575/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

05 de mar, 19:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 624/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

28 de mar, 11:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 947/2023, pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que 'revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003', acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)“".

31 de ago, 13:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1362/2022, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Solicita a constituição e instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que 'revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003', acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506. ".

09 de mar, 17:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 244/2022, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Requer inclusão na ordem do dia da Proposta a Emenda a Constituição nº 555 de 2006, que revoga o Art. 4 da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

06 de fev, 16:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8032/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que 'Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006'".

08 de set, 13:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7201/2017, pelo Deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), que: "Requer inclusão na ordem do dia da Proposta a Emenda a Constituição 555 de 2006, que revoga o Art. 4 da Emenda Constitucional 41 de 2003".

08 de fev, 14:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5806/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, e da PEC 152 de 2007 de minha autoria, que 'Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

02 de fev, 17:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5755/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que 'Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006'.".

01 de jun, 10:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4557/2016, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), que: "Requer a inclusão na pauta da PEC 555/2006, que 'Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003'".

17 de mai, 16:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4475/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição (PEC) 555/2006. Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. ".

27 de abr, 20:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4383/2016, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006. ".

05 de abr, 18:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4279/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição (PEC) 555/2006. Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

18 de fev, 15:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3975/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição (PEC) 555/2006. Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

18 de fev, 14:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3973/2016, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "REQUERIMENTO N° 2016 (Do Sr. Ademir Camilo) Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que " revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.".

02 de fev, 17:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3848/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que 'Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de, 2003'".

12 de nov, 14:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3542/2015, pela Deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)."".

13 de out, 18:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3273/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

29 de set, 20:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3152/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição (PEC) 555/2006. Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. ".

16 de set, 18:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3042/2015, pelo Deputado Cícero Almeida (PRTB-AL), que: "Requer nos termos regimentais a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555/2006, que propõe a revogação do art. 4º da Emenda Constitucional nº41 de 2003(EC 41/03)".

15 de set, 13:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3013/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006".

01 de set, 15:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2876/2015, pela Deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)."".

20 de ago, 17:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2775/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

18 de ago, 11:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2717/2015, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "REQUERIMENTO Nº (Do Senhor Dep. CABO SABINO). Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", para extinguir a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistas.Sala das sessões, em agosto de 2015. CABO SABINODeputado Federal PR/CER".

09 de jul, 11:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2458/2015, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

07 de jul, 15:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2405/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 555, de 2006, de autoria do deputado Carlos Mota - PSB/MG e outros".

30 de jun, 16:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2320/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

30 de jun, 15:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2310/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição (PEC) 555/2006. Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

25 de jun, 12:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2277/2015, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que 'Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003'".

18 de jun, 15:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2214/2015, pelo Deputado Cícero Almeida (PRTB-AL), que: "Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta da PEC 555/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41 de 2003".

16 de jun, 18:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2162/2015, pelo Deputado Macedo (PSL-CE), que: "REQUERIMENTO Nº , de 2015(do Sr. MACEDO)Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".".

28 de mai, 17:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2011/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."".

28 de mai, 15:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2005/2015, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".".

13 de mai, 16:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1840/2015, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer a Inclusão da Ordem do Dia da PEC 555/2006 que "Revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

08 de mai, 10:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1775/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

07 de mai, 09:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1732/2015, pelo Deputado Lindomar Garçon (PMDB-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 555/2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

06 de mai, 19:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1727/2015, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSB-MG), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos)".".

29 de abr, 17:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1626/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555/2006".

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1221/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

01 de abr, 15:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1276/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 555/2006, que revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (contribuição de inativos)".

30 de mar, 17:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1221/2015, pelo Deputado Uldurico Junior (PTC-BA), que: "Requer inclusão, na Ordem do Dia, Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006 que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)"".

26 de mar, 17:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1204/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda Constitucional nº555/2006 que "Revoga o Art.4 da Emenda Constitucional 41 de 2003".".

24 de mar, 14:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1105/2015, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº41, de 2003, na Ordem do Dia do Plenário".

18 de mar, 15:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1022/2015, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, na Ordem do Dia do Plenário".

12 de mar, 14:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 940/2015, pelo Deputado Odelmo Leão (PP-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

11 de mar, 19:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 923/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003". ".

10 de mar, 18:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 883/2015, pela Deputada Raquel Muniz (PSC-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003"".

05 de mar, 10:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 805/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".

05 de mar, 10:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 822/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, e PEC 152 de 2007 de minha autoria, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

04 de mar, 16:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 778/2015, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional (art. 4º da emenda constitucional nº 41 de 2003) - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)"".

04 de mar, 14:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 764/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

04 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 644/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

04 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 640/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

26 de fev, 17:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 701/2015, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 555/2006, que revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (contribuição de inativos)".

26 de fev, 17:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 702/2015, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados ( Contribuição de Inativos)." ".

26 de fev, 16:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 690/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição (PEC) 555/2006. Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

25 de fev, 16:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 640/2015, pelo Deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003"".

25 de fev, 17:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 644/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

10 de fev, 12:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 387/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

10 de fev, 09:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 374/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", revogando o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentada (Contribuição de Inativos)".

26 de nov, 17:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10871/2014, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 555 de 2006".

18 de nov, 17:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10836/2014, pelo Deputado Chico das Verduras (PRP-RR), que: "REQUERIMENTO Nº de 2014.(Do Senhor Deputado Chico das Verduras)Requer inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".".

06 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento nº 10760/14, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

04 de nov, 17:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 4548/2014, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

03 de nov, 15:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10760/2014, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

16 de out, 10:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10748/2014, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

07 de out, 17:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10730/2014, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006. Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

03 de set, 16:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10705/2014, pelo Deputado Chico das Verduras (PRP-RR), que: "REQUERIMENTO Nº de 2014.(Do Senhor Deputado Chico das Verduras)Requer inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".".

03 de set, 14:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10700/2014, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos. ".

02 de set, 17:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10692/2014, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Proposta de Emenda à Constituição n.º 555-A/2006, que extingue a cobrança previdenciária do servidores públicos inativos".

02 de set, 16:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10691/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006"".

02 de set, 15:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10673/2014, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos".

25 de ago, 11:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10668/2014, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

20 de ago, 14:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10658/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, a fim de extinguir cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados".

06 de ago, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10636/2014, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

06 de ago, 10:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10617/2014, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".

05 de ago, 18:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10609/2014, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

04 de ago, 16:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10594/2014, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos".

04 de ago, 15:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10593/2014, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional Nº 41 de 2003".

04 de ago, 12:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10592/2014, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos".

04 de ago, 11:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10591/2014, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos".

04 de ago, 09:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10590/2014, pelo Deputado Paulo Bornhausen (PSB-SC), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos".

01 de ago, 15:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10589/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos".

16 de jul, 18:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10573/2014, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a reinclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

15 de jul, 18:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10533/2014, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006".

09 de jul, 14:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10512/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer A Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, 2003".

09 de jul, 14:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10510/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006"".

03 de jul, 15:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10506/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006".

02 de jul, 10:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10483/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão da PEC 555/2006, na ordem do dia do Plenário".

10 de jun, 11:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10434/2014, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 555, de 2006, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que revoga o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, que trata da cobrança previdenciária sobre os proventos dos inativos".

05 de jun, 12:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10424/2014, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

05 de jun, 10:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10419/2014, pelo Deputado Leandro Vilela (PMDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

05 de jun, 10:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10418/2014, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

04 de jun, 16:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10402/2014, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer Inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555 de 2006, "que revoga o art. 4º da emenda Constitucional nº41 de 2003"".

04 de jun, 16:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10400/2014, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

04 de jun, 16:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10399/2014, pelo Deputado Dr. Adilson Soares (PR-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia doPlenário a PEC 555, de 2006, que"revoga o art. 4º da EmendaConstitucional n.º 41, de 2003".".

04 de jun, 14:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10391/2014, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A, de 2006".

04 de jun, 13:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10389/2014, pelo Deputado Simplício Araújo (SD-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos)".

03 de jun, 18:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10372/2014, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSB-MG), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".".

03 de jun, 17:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10369/2014, pelo Deputado Amir Lando (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

03 de jun, 15:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10366/2014, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

02 de jun, 19:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10358/2014, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do DiaDo Plenário a PEC 555, de 2006,que " revoga art. 4º da EmendaConstitucional nº 41, de 2003".".

30 de mai, 14:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10351/2014, pelo Deputado Roberto Freire (PPS-SP), que: "Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

29 de mai, 16:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10344/2014, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, extinguindo, gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas"".

29 de mai, 12:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10334/2014, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

29 de mai, 10:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10328/2014, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".

28 de mai, 13:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10306/2014, pelo Deputado Chico das Verduras (PRP-RR), que: "REQUERIMENTO Nº de 2014.(Do Senhor Deputado Chico das Verduras)Requer inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".Senhor Presidente,Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003". Sala de Sessões, de de 2014.CHICO DAS VERDURASDeputado Federal- PRP-RRLíder do PRP na Câmara Federal".

27 de mai, 20:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10296/2014, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".".

27 de mai, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10286/2014, pelo Deputado Luiz Otavio (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 555/2006, que revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (contribuição de inativos)".

27 de mai, 10:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10273/2014, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

22 de mai, 15:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10266/2014, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 555/2006, que "revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (contribuição de inativos)."".

21 de mai, 18:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10249/2014, pelo Deputado Maurício Trindade (PROS-BA), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos) do PL nº 6868/2010".

21 de mai, 17:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10246/2014, pelo Deputado João Dado (SD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.". ".

21 de mai, 10:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10231/2014, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

20 de mai, 17:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10219/2014, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a inclusão na ordem do dia da PEC nº 555/2006".

15 de mai, 15:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10197/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006"".

15 de mai, 10:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10190/2014, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

14 de mai, 17:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10175/2014, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que 'revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003'".

14 de mai, 16:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10170/2014, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: "Requerinclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que Revoga o art 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

14 de mai, 15:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10165/2014, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

14 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Amauri Teixeira que solicita a realização de audiência Pública para debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).

09 de mai, 12:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10142/2014, pelo Deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 206, que "Revoga o art, 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003."".

07 de mai, 15:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10121/2014, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

07 de mai, 14:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10119/2014, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição PEC 555/2006, que 'Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003'".

07 de mai, 10:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10114/2014, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006".

06 de mai, 19:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10108/2014, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006".

05 de mai, 10:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10092/2014, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006".

30 de abr, 11:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10085/2014, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

30 de abr, 11:10CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 555/2014, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Solicita a realização de audiência Pública para debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

23 de abr, 15:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10044/2014, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

22 de abr, 20:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10037/2014, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

11 de abr, 11:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10009/2014, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003"".

09 de abr, 19:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9996/2014, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Requer inclusão na ordem do dia da PEC 555 de 2006, que "trata da exclusão de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e pensionistas, aprovada na reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 41 de 2003)"".

09 de abr, 15:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9982/2014, pelo Deputado Renan Filho (PMDB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 555 de 2006, que Revoga o art.4º da Emenda Constitucional n.41, de 2003".

08 de abr, 18:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9970/2014, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Requeremos, nos termos do Art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do PEC nº 555/2006, que trata da exclusão da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas, aprovada na reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 41, de 2003)".

07 de abr, 17:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9945/2014, pelo Deputado Chico das Verduras (PRP-RR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda á Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".".

04 de abr, 10:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9930/2014, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

02 de abr, 15:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9871/2014, pelo Deputado Biffi (PT-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006".

27 de mar, 16:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9835/2014, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 555-A de 2006. ".

26 de mar, 20:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9814/2014, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição- PEC nº 555, de 2006, que revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, que trata da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e pensionistas..".

26 de mar, 18:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9809/2014, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

26 de mar, 14:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9788/2014, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

25 de mar, 19:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9778/2014, pelo Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que: "Requer, nos termos do art 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006".

25 de mar, 16:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9772/2014, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 20013"".

18 de mar, 18:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9731/2014, pelo Deputado Márcio França (PSB-SP), que: "Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555/2006, que dispõe sobre a revogação do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

18 de mar, 16:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9719/2014, pelo Deputado José Airton (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 555, de 2006".

18 de mar, 09:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9710/2014, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional (art. 4º da emenda constitucional nº 41 de 2003) - Reforma da Previdência".

11 de mar, 18:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9656/2014, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.".

11 de mar, 15:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9644/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555 de 2006 na pauta da Ordem do Dia".

11 de mar, 15:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9643/2014, pelo Deputado Urzeni Rocha (PSD-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

20 de fev, 16:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9575/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 555/2006".

19 de fev, 17:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9561/2014, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

19 de fev, 17:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9562/2014, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 da Constituição Federal". ".

19 de fev, 11:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9552/2014, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006.".

18 de fev, 17:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9545/2014, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

18 de fev, 12:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9532/2014, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º, 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003."".

17 de fev, 16:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9526/2014, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 da Constituição Federal"".

13 de fev, 16:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9521/2014, pelo Deputado João Leão (PP-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

13 de fev, 15:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9515/2014, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 555, de 2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)", fazendo justiça aos aposentados e pensionista de nosso país".

13 de fev, 15:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9514/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, e PEC 152 de 2007 de minha autoria, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

13 de fev, 12:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9495/2014, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555 de 2006, que trata da exclusão da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos de servidores públicos aposentados e pensionistas, aprovada na reforma previdenciária."".

12 de fev, 19:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9487/2014, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº41, de 2003".

12 de fev, 17:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9480/2014, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

12 de fev, 17:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9479/2014, pelo Deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

12 de fev, 17:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9473/2014, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

12 de fev, 17:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9472/2014, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

11 de fev, 16:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9460/2014, pelo Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que: "Requer, inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituíção nº 555de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

06 de fev, 09:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9383/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006"".

04 de fev, 20:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9357/2014, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, "que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, extinguindo-se a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)"".

04 de fev, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9353/2014, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

16 de dez, 14:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9256/2013, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", para extinguir a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

05 de dez, 09:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9183/2013, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC N° 555/2006, que Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

23 de out, 11:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8882/2013, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003"".

16 de out, 14:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8831/2013, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição nº 555/2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional 41/03 - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988, na Pauta da Ordem do Dia".

15 de out, 13:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8809/2013, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 555/2006, que "revoga o artigo 4 da emenda constitucional 41, de 2003".".

10 de out, 17:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8808/2013, pelo Deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."".

10 de out, 10:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8800/2013, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

09 de out, 11:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8792/2013, pelo Deputado Wladimir Costa (SDD-PA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003"".

08 de out, 18:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8784/2013, pela Deputada Lauriete (PSC-ES), que: "Requer Inclusão na Ordem do Dia da Proposta De Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, De 2003".".

08 de out, 18:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8781/2013, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requeiro, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Casa, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003" na Ordem do Dia, por se tratar de matéria de grande relevância e urgência para o País".

08 de out, 11:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8769/2013, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

04 de out, 10:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8762/2013, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

03 de out, 11:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8755/2013, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

03 de out, 10:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8754/2013, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

02 de out, 18:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8752/2013, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003"".

02 de out, 16:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8748/2013, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

02 de out, 18:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8751/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003"".

02 de out, 15:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8747/2013, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n° 41, de 2003"".

02 de out, 14:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8743/2013, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555 de 2006, que "Revoga o art. 4.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003"".

02 de out, 11:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8736/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."".

02 de out, 10:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8733/2013, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 555/2006 que Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

02 de out, 10:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8732/2013, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

02 de out, 09:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8731/2013, pelo Deputado Vilalba (PP-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.".

01 de out, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8728/2013, pelo Deputado Beto Mansur (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41 de 2003".

01 de out, 17:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8725/2013, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003".

25 de set, 11:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8680/2013, pelo Deputado Almeida Lima (S.PART.-SE), que: "Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

24 de set, 17:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8669/2013, pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 555, de 2006, que "revoga"o Artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."".

19 de set, 16:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8652/2013, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003"".

19 de set, 13:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8646/2013, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: ""Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição de Inativos), nos termos do substitutivo aprovado na Comissão Especial de 14 de julho de 2010"".

19 de set, 11:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8645/2013, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

18 de set, 14:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8626/2013, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na pauta da ordem do dia do plenário da PEC 555/06".

18 de set, 10:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8622/2013, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 da Constituição Federal"".

12 de set, 14:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8597/2013, pela Deputada Nice Lobão (PSD-MA), que: "Requerimento de inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário para votação a Proposta de Emenda à Constituição-PEC nº 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 (dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados - Contribuição de Inativos)".

12 de set, 14:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8596/2013, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

12 de set, 10:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8590/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

11 de set, 19:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8586/2013, pelo Deputado Romário (S.PART.-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 555/2006, que "revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)". ".

11 de set, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8585/2013, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

11 de set, 17:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8582/2013, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

11 de set, 17:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8581/2013, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

11 de set, 16:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8578/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988"".

11 de set, 16:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8579/2013, pelo Deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

11 de set, 14:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8574/2013, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

10 de set, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8568/2013, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Requer inclusão da PEC 555/2006 na Ordem do Dia".

10 de set, 17:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8564/2013, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555, de 2006".

10 de set, 13:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8556/2013, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, da PEC n.º 555/2006, que dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição".

10 de set, 12:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8555/2013, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 555/2006".

05 de set, 17:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8540/2013, pelo Deputado Biffi (PT-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006".

05 de set, 14:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8535/2013, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

04 de set, 18:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8527/2013, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

04 de set, 18:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8525/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, na pauta de votação do Plenário".

03 de set, 15:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8491/2013, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda á Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003"".

03 de set, 14:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8489/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). ".

27 de ago, 16:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8426/2013, pelo Deputado Chico das Verduras (PRP-RR), que: "REQUERIMENTO Nº de 2013.(Do Senhor Deputado Chico das Verduras) Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda á Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".".

27 de ago, 14:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8424/2013, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "O Deputado Fernando Ferro, (PT/PE), requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o Artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. ".

16 de ago, 16:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8378/2013, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que: "Requer inclusão da Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

15 de ago, 11:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8374/2013, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: " Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que "Revoga o Art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".".

13 de ago, 17:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8335/2013, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

07 de ago, 16:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8307/2013, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

17 de jul, 18:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8269/2013, pelo Deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

17 de jul, 14:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8258/2013, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que: "Requer A Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

17 de jul, 12:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8257/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006"".

17 de jul, 12:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8256/2013, pelo Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

17 de jul, 11:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8253/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

16 de jul, 17:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8242/2013, pelo Deputado Manoel Salviano (PSD-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555 / 2006.".

04 de jul, 17:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8168/2013, pela Deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

03 de jul, 12:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8122/2013, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 555, de 2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciários sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988".

02 de jul, 18:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8103/2013, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que: "Requer a inclusão da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", na Ordem do Dia do Plenário".

26 de jun, 10:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8061/2013, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006".

25 de jun, 17:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8048/2013, pelo Deputado João Lyra (PSD-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Pec nº 555 de 2006".

25 de jun, 16:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8047/2013, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555 de 2006".

18 de jun, 17:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8002/2013, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Requer a Inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 / 2006, que Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988".

18 de jun, 15:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7999/2013, pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição n° 555/2006, que Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.- Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)".

06 de jun, 16:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7932/2013, pelo Deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 555/2006, Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

28 de mai, 11:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7865/2013, pelo Deputado João Lyra (PSD-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006".

27 de mai, 16:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7862/2013, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555 de 2006 na pauta da Ordem do Dia".

27 de mai, 14:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7861/2013, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006".

24 de mai, 10:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7860/2013, pelo Deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que: ""Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006".".

22 de mai, 18:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7848/2013, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".".

22 de mai, 17:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7846/2013, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional no 41 de 2003".

22 de mai, 15:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7837/2013, pelo Deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que: "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003," acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição de Inativos), nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão Especial em 14 de julho de 2010 (isenção progressiva)".

22 de mai, 14:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7835/2013, pelo Deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555 de 2006".

21 de mai, 17:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7823/2013, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

21 de mai, 14:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7818/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-06, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados"".

20 de mai, 17:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7811/2013, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006".

14 de mai, 20:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7780/2013, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".".

08 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7726/2013, pelo Deputado Zé Vieira (PR-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional Nº 41, de 2003, que institui a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados".

08 de mai, 16:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7719/2013, pelo Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006".

08 de mai, 14:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7713/2013, pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003"".

07 de mai, 16:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7687/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006"".

03 de mai, 15:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7672/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

29 de abr, 18:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7659/2013, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer a inclusão em pauta da PEC 555/2006".

18 de abr, 12:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7580/2013, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia doPlenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

16 de abr, 17:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7539/2013, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 555/2006".

12 de abr, 12:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7516/2013, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Com fulcro no art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº- 555 - A de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional Nº- 41.de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados.".

10 de abr, 20:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7493/2013, pelo Deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos).".

10 de abr, 18:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7486/2013, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia da proposta de Emenda á Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

10 de abr, 12:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7473/2013, pela Deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

09 de abr, 17:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7451/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988"".

09 de abr, 16:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7409/2013, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A, de 2006".

09 de abr, 15:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7407/2013, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

09 de abr, 11:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7399/2013, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. ".

04 de abr, 10:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7371/2013, pelo Deputado Deley (PSC-RJ), que: "Requer inclusão no Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006 que revoga o art 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003'.".

04 de abr, 09:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7370/2013, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006".

03 de abr, 16:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7355/2013, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

03 de abr, 16:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7353/2013, pelo Deputado Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

03 de abr, 15:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7350/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer inclusão da Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº41, de 2003"".

03 de abr, 14:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7341/2013, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

02 de abr, 20:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7332/2013, pelo Deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição de número 555/2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."".

02 de abr, 15:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7311/2013, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos)".

27 de mar, 12:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7285/2013, pelo Deputado George Hilton (PRB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC 555, de 2006.".

27 de mar, 09:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7272/2013, pelo Deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC Nº 555, DE 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

27 de mar, 09:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7271/2013, pelo Deputado Jorge Boeira (PSD-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

26 de mar, 19:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7269/2013, pelo Deputado Genecias Noronha (PMDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

26 de mar, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7261/2013, pelo Deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555 de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003"".

26 de mar, 17:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7260/2013, pelo Deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que: "Requer inclusão do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

26 de mar, 17:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7259/2013, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

26 de mar, 17:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7256/2013, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006".

26 de mar, 17:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7255/2013, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Diado Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

25 de mar, 14:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7249/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos)".

22 de mar, 16:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7248/2013, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC Nº 555, DE 2006, que "revoga o art.. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

22 de mar, 12:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7245/2013, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da EmendaConstitucional nº 41, de 2003"".

22 de mar, 10:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7243/2013, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS), que: "Requer a inclusão da PEC 555/2006, na pauta de votação".

21 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7206/2013, pelo Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que: "rq requer inclusão na ordem do dia proposta de emenda".

21 de mar, 16:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7204/2013, pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, que "revoga o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

21 de mar, 19:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7241/2013, pelo Deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7240/2013, pelo Deputado Nelson Meurer (PP-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7239/2013, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7238/2013, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7237/2013, pelo Deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7236/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7235/2013, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7234/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7233/2013, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7232/2013, pelo Deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7231/2013, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7230/2013, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7229/2013, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7228/2013, pelo Deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7227/2013, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7226/2013, pelo Deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7225/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7224/2013, pelo Deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7223/2013, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7222/2013, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7221/2013, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7220/2013, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7219/2013, pelo Deputado Lúcio Vale (PR-PA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7218/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7217/2013, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7216/2013, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7215/2013, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7214/2013, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7213/2013, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7212/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7211/2013, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7210/2013, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 14:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7201/2013, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

21 de mar, 14:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7200/2013, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".".

21 de mar, 14:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7197/2013, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".".

21 de mar, 16:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7202/2013, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do DiaDo Plenário a PEC 555, de 2006,que "revoga art. 4º da EmendaConstitucional nº 41, de 2003".".

21 de mar, 13:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7195/2013, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

21 de mar, 12:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7191/2013, pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, extinguindo, gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas"".

21 de mar, 12:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7190/2013, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Solicita inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 555/2006".

21 de mar, 11:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7189/2013, pela Deputada Nilmar Ruiz (PEN-TO), que: " Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003.".

21 de mar, 11:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7187/2013, pelo Deputado Mário Feitoza (PMDB-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Pec 555 de 2006".

21 de mar, 10:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7177/2013, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555 de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003"".

21 de mar, 09:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7175/2013, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".".

20 de mar, 20:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7173/2013, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

20 de mar, 19:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7171/2013, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 555/2006".

20 de mar, 18:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7168/2013, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

20 de mar, 18:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7164/2013, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

20 de mar, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7160/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "requer a inclusão na ordem do dia da pec nº 555/2006".

20 de mar, 17:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7159/2013, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555-A, de 2006 que 'Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003'".

20 de mar, 17:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7157/2013, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 555/2006 que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciárias sobre os proventos dos servidores públicos aposentados."".

20 de mar, 17:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7156/2013, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006".

20 de mar, 17:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7154/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda a Constituição nº 555-A, de 2006".

20 de mar, 17:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7153/2013, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Requer inclusão na ordem do Dia do Plenário, da PEC 555/2006, que extingue a contribuição previdenciária de Inativos".

20 de mar, 17:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7152/2013, pelo Deputado Plínio Valério (PSDB-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art.4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003"".

20 de mar, 17:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7151/2013, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 555 de 2006, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003, extinguindo, gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas".

20 de mar, 17:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7150/2013, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC n. 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n 41, de 2003"".

20 de mar, 17:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7149/2013, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

20 de mar, 17:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7147/2013, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que: "Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003"".

20 de mar, 16:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7145/2013, pelo Deputado Roberto Teixeira (PP-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

20 de mar, 16:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7142/2013, pelo Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

20 de mar, 16:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7141/2013, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: " Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de2006, que "revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003"".

20 de mar, 16:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7138/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

20 de mar, 16:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7137/2013, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".

20 de mar, 16:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7136/2013, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

20 de mar, 16:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7134/2013, pelos Deputados Ruy Carneiro (PSDB-PB) e outros, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2013".

20 de mar, 16:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7133/2013, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 555/2006".

20 de mar, 19:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7170/2013, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que " Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".