PEC 9/2015

12 de mai, 16:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1509/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que " Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 9/2015 – “Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais”".

21 de fev, 17:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-151/2019.

05 de fev, 15:57PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 151/2019, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 521 COL 01, Letra A.

03 de set, 10:39CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Esperidião Amin.

02 de set, 09:55CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

01 de set, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

26 de ago, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

26 de ago, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

25 de ago, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

08 de jul, 15:15CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela admissibilidade, com emenda saneadora.

08 de jul, 15:15CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

26 de jun, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

25 de jun, 11:50CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).

25 de jun, 11:50CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

03 de jun, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

26 de mar, 17:28CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

26 de mar, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 27/03/2015.

24 de mar, 14:55MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

24 de mar, 14:55MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

19 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

19 de mar, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/15 PÁG 227 COL 01.

18 de mar, 19:09PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 9/2015, pelos Deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e outros, que: "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais".

12 de mai de 2023REQ 1509/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 9/2015 – “Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais”.