PL 10074/2018

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 9566/2018.

13 de jun, 14:37CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 9566/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de jun, 14:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9566/2018

11 de jun, 22:30CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2024)

16 de ago, 11:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9566/2018

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9566/2018

18 de mar, 15:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

28 de fev, 19:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de abr, 16:49CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/18 PÁG 133 COL 01

27 de abr, 12:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9566/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 17:53PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10074/2018, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que 'dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente', para proibir a venda e a comercialização do narguilé e produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Assim como proíbe a utilização em locais públicos, abertos ou fechados, e dá outras providências. (Proibição de venda de narguilé para menor de idade)".