PL 1011/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 09/11/2023 conforme o teor do despacho: "A Presidência declara a prejudicialidade da matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 61, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais. A matéria vai ao arquivo".

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 653/2021/SGM-P.

23 de jun, 21:01MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

21 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

17 de jun, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 4992/2020, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao PL 1.011, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 17/6/2021 - 10h - 66ª Sessão).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.011-B/2020).

17 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas de Redação n°s 1 a 4.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 4.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Plenário n° 37.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 18: PCdoB: Emenda de Plenário nº 37 (art. 161, II).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o DTQ 16.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 16: PT: Destaque da expressão "de transporte coletivo urbano e os taxistas e motoristas de aplicativos", constante da Emenda de Plenário n. 21, apresentada ao PL 1.011/2020 (art. 161, II).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o DTQ 14.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 14: Bloco PSL (DEM): destaque para votação da expressão "Os motoristas de aplicativo cadastrados antes da vigência desta Lei, os taxistas, os mototaxistas, os profissionais que trabalham em farmácia", constante da Emenda de Plenário nº 39, apresentada ao PL 1011/2020, para incluir, onde couber, no texto final aprovado. (art. 161, II).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o DTQ 4.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4: PT: Destaque da expressão "as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos", constante da Emenda de Plenário n. 12, apresentada ao PL 1.011/2020, para que seja inserida, onde couber, no substitutivo oferecido ao referido PL. (art. 161, II).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 669/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Lei n. 1.011/2020 já foi aprovado no âmbito desta Casa. Publique-se.".

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 628/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020, que encabeça o conjunto de proposições com qual tramita o Projeto de Lei n. 5.377/2020, já foi aprovado no âmbito desta Casa. Publique-se."

28 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 673/2021, conforme o seguinte teor: "Julgo prejudicado o Requerimento n. 673/2021, tendo em vista que a Emenda de Plenário n. 1 ao Projeto de Lei n. 1.011/2020 foi objeto de destaque retirado pelo autor, não mais subsistindo, portanto. Publique-se.".

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 662/2021, conforme o seguinte teor: " Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se. "

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 622/2021, conforme o seguinte teor: " Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se. "

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 624/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se."

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 665/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se. Arquive-se."

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 623/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se."

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 641/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 632/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se."