PL 1015/2024

01 de set, 17:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.

29 de ago, 10:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Neto Carletto.

05 de ago, 14:54CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2024 da CVT, e da Emenda 2/2024 da CVT.

05 de ago, 14:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

15 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2024 a 15/05/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

23 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2024)

22 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

22 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

09 de abr, 14:08CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

05 de abr, 16:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 14:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1015/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Saliba (PRD/MG), que "Estabelece obrigações aos gerenciadores de risco e seguradoras em relação aos motoristas e ajudantes submetidos a análise de perfil de risco para fins de transporte de cargas. ".