PL 1026/2024

04 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 458/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1026/2024, sancionado.

27 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 452/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1026/2024, sancionado.

22 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14859/2024. DOU 23/05/2024 PÁG 02 COL 01.RETIFICAÇÃO: DOU 28/05/24 PÁG 03 COL 01.

07 de mai, 19:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 298/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica remessa à sanção do PL 1026/2024 (Of 336/2024-SF)".

24 de abr, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 57/2024/SGM-P.

24 de abr, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo

23 de abr, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.026-A/2024).

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Renata Abreu (PODEMOS-SP).

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II).

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 4 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 3, 5 a 14, 16 a 24, 26 e 27 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

23 de abr, 13:59PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

23 de abr, 13:59PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

23 de abr, 13:59PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

As Emendas de Plenário nºs 15 e 25 foram retiradas pelo autor.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 27.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

23 de abr, 13:59PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

23 de abr, 13:59PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

23 de abr, 13:59PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

23 de abr, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

23 de abr, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

23 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

23 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1329/24, conforme o despacho: "Defiro a retirada da Emenda n. 15, nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".

23 de abr, 17:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1329/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a Retirada de Tramitação da Emenda de Plenário nº 15, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026/2024".

23 de abr, 17:38MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).

20 de abr, 21:45MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).

09 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 997/2024.

09 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 997/2024 do Sr. José Guimarães que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.

09 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

09 de abr, 10:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 997/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) José Guimarães (PT-CE), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024".

08 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.

08 de abr, 13:23CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CICS.

05 de abr, 16:35MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 18:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1026/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), que: "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".

23 de abr de 2024REQ 1329/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Doutor Luizinho (PP)

Requer a Retirada de Tramitação da Emenda de Plenário nº 15, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026/2024.

09 de abr de 2024REQ 997/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Doutor Luizinho (PP)·Flávia Morais (MDB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Odair Cunha (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.