PL 103/2024

13 de abr, 12:27CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 11:30CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-11259/2018

21 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 445

21 de fev, 14:21CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

20 de fev, 18:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11259/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 13:31MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 103/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Institui cadastro nacional de pessoas com doença renal crônica avançada e determina que o laudo médico pericial que ateste a doença renal crônica avançada tenha validade indeterminada".