Márcio HonaiserSOLIDARIEDADE
11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
Mencionou o projeto ao citar a validade indeterminada do laudo médico pericial.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 103/2024
Institui cadastro nacional de pessoas com doença renal crônica avançada e determina que o laudo médico pericial que ateste a doença renal crônica avançada tenha validade indeterminada.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto tramita em conjunto com o PL 11259/2018 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência desde 13/04/2026. Ele será decidido pelas comissões, sem precisar passar pelo Plenário, a menos que haja recurso.
Próximo passo
O relator Márcio Honaiser precisa apresentar seu parecer sobre o conjunto de projetos antes que a comissão possa votar.
No debate
Em 11/08/2026, o deputado Márcio Honaiser defendeu que pessoas com doença renal crônica sejam reconhecidas como pessoas com deficiência mediante avaliação biopsicossocial. O deputado Rodrigo Rollemberg destacou a importância da discussão sobre a classificação desses pacientes durante a condução da pauta. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O deputado apenas mencionou o número do projeto durante a organização da pauta.
Ver fala completa
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O deputado citou o projeto como apensado na pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Messias Donato UNIÃO
- Apresentada em
- 05 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 11259/2018
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 8 andamentos
13 de abr · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr de 2025 · CPASF
Notificações
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jun de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 445
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
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