PL 10592/2018

24 de mar, 15:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

18 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

08 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 204/2022/SGM-P.

08 de abr, 15:49MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

07 de abr, 23:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).

07 de abr, 10:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10.592-C/2018).

07 de abr, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 2.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 2.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário nº 1, com parecer pela rejeição.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 10.592, de 2018.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de abr, 09:05PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

07 de abr, 09:05PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.

07 de abr, 09:05PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de abr, 09:05PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

06 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Deferido o Requerimento n° 401/2022.

29 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Deferido o Requerimento n. 446/2022, nos termos do seguinte despacho: "Defiro a retirada da Emenda de Redação n. 1 apresentada ao Projeto de Lei n. 10.592/2018, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

29 de mar, 16:08MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 446/2022, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que " Nos termos do art. 104 do RICD, requeiro a retirada de tramitação daEmenda de Redação em Plenário nº 1, aposta ao PL 10.592/2018, apresentada em23/03/2022".

24 de mar, 12:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 401/2022, pelas Deputadas Carla Dickson (PROS/RN) e Soraya Santos PL, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 10.592, de 2018".

24 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de mar, 19:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 41/2022 - COPER.

22 de mar, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

22 de mar, 17:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 376/2022.

22 de mar, 17:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 376/2022 do Sr. Altineu Côrtes que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Internoda Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 10592/2018,QUE “Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir aNeuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre asdoenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doençae aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 dedezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda osproventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro daneuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro daNeuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termosdo inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° doart. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”

22 de mar, 15:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 376/2022, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Internoda Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 10592/2018,QUE “Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir aNeuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre asdoenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doençae aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 dedezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda osproventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro daneuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro daNeuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termosdo inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° doart. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”".

26 de out, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI).

26 de out, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

09 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2021)

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2021, Letra B.

30 de jun, 14:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 12:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 12:34CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de jun, 09:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Alê Silva. Contra o voto do Dep. Capitão Alberto.

23 de jun, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Alê Silva.

09 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Informativo da CONOF

09 de jun, 09:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Alê Silva, subscrito pelo Dep. Márcio Labre. Contra os votos dos Dep. Gilberto Abramo, Sidney Leite, Elias Vaz e Enio Verri.

02 de jun, 15:39CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

02 de jun, 15:39CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

25 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

25 de mai, 10:20CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

10 de mar, 09:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de dez, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

16 de dez, 20:23CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alê Silva.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

11 de dez, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Parecer lido pela Relatora.

04 de dez, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

04 de dez, 09:56CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).

06 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

30 de out, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

30 de out, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Informativo CONOF.

22 de out, 13:48CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

22 de out, 13:48CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE-AP).

11 de jul, 22:15CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2019)

01 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/06/2019, Letra A.

25 de jun, 09:29CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de jun, 08:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves

29 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

16 de mai, 17:32CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação.

16 de mai, 17:32CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2019.

05 de fev, 16:41PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 158/2019, pela Deputadoa Soraya Santos PR, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/18 PÁG 249 COL 01.

08 de ago, 16:10CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de ago, 10:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 15:53PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10592/2018, pelas Deputadas Soraya Santos (PR-RJ) e Carla Dickson (PROS-RN), que: "Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com neuromielite óptica e espectro da neuromielite óptica; e considera doenças graves a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica, nos termos das Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990".