Projeto de Lei

PL 1062/2025

Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 18 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas, Ciências Sociais e Humanas

Palavras-chave

CriaçãoSelo de certificaçãoreconhecimentoEscolaPromoçãoCidadaniaTecnologia digital.

Tramitação 23 andamentos

  1. 10 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 622, Letra A.

    Documento
  2. 28 de ago, 18:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC)

  4. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  5. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), em razão da ausência da Autora.

  6. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão de ausência da Autora

  8. 26 de ago, 21:19CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Capitão Alden.

  10. 20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  11. 20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

  12. 02 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  13. 02 de jul, 20:48CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  14. 17 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2025)

  15. 16 de jun, 11:45CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  16. 16 de jun, 11:45CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

    Documento
  17. 27 de mai, 22:41CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  18. 09 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

  19. 08 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)

  20. 10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 500.

    Documento
  21. 10 de abr, 14:44CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  22. 09 de abr, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 18 de mar, 15:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1062/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Ismael PL
Último andamento
10 de set, 00:00 · Publicação de Proposição