PL 1062/2026

07 de ago, 15:52CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

07 de ago, 15:51CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

14 de mai, 10:54CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 13:10CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

30 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.

30 de mar, 13:23CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

27 de mar, 11:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de mar, 12:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1062/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar".