PL 10678/2018

22 de abr, 21:46CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 15:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1413/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional".

14 de abr, 15:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1411/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Minas e Energia".

09 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

02 de abr, 16:33CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

26 de mar, 18:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1129/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10678/2018, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). ".

03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD 04/02/2025 PÁG 804, Letra A.

07 de jan, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

27 de dez, 11:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 14:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4885/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a redistribuição do PL 10678/2018 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

03 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Voto contrário do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Notificações

Concedida a votação nominal de ofício pela Presidenta.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de nov, 11:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helio Lopes.

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora. Deputada Talíria Petrone.

19 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por ausência da relatora.

07 de jun, 15:46CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo.

07 de jun, 15:46CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

17 de abr, 13:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1241/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.678, de 2018 que “dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”".

10 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.

10 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo dos partidos.

25 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para se manifestar sobre emendas ao Substitutivo.

20 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação a Relatora.

30 de out, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2023 a 30/10/2023). Foram apresentadas cinco emendas ao substitutivo.

14 de abr de 2025REQ 1413/2025Redistribuição

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional.

14 de abr de 2025REQ 1411/2025Redistribuição

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Minas e Energia.

26 de mar de 2025REQ 1129/2025Redistribuição

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10678/2018, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

11 de dez de 2024REQ 4885/2024Redistribuição

Messias Donato (UNIÃO)

Requer a redistribuição do PL 10678/2018 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

17 de abr de 2024REQ 1241/2024Redistribuição

Júnior Ferrari (PSD)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.678, de 2018 que “dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”.