PL 1076/2020

16 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Retirado o PL n. 1091/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4844/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Em decorrência dessa retirada o PL 2073/2020 passa a tramitar apensado ao PL 1076/2020.

31 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

Encaminhamento a SGM do Ofício Pres. 240/2024 comunicando a declaração de prejudicialidade do PL 1076/2020 e seus apensados, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno.

29 de ago, 17:56CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE".

19 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

20 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

03 de mai, 12:25CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

25 de mai, 15:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1091/2020.

14 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

12 de abr, 12:16CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-1143/2020, PL-1323/2020, PL-1370/2020, PL-1382/2020, PL-1958/2020, PL-2431/2020, PL-2476/2020, PL-3099/2020 apensadas.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 122.

08 de abr, 13:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3099/2020.

08 de abr, 08:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2476/2020.

08 de abr, 08:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2431/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1958/2020.

07 de abr, 11:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1323/2020.

07 de abr, 10:53MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1143/2020.

07 de abr, 10:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de abr, 14:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 664/2020, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1076/2020, que Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE".

28 de mar, 13:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1076/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE".