Helder SalomãoPTRelator do projeto
28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O relator declara a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1078/2022
Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Tarcísio MottaPSOL
22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O parlamentar defende a aprovação da matéria por considerá-la virtuosa e um motor essencial para o desenvolvimento social, econômico e educacional do extremo norte brasileiro.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Delegada IonePLRelator do projeto
16 de set de 2025 · Comissão vota propostas de modernização e reestruturação do serviço público federal
A parlamentar relata e defende a criação da instituição por representar um importante vetor de desenvolvimento social e educacional para o extremo norte do Amapá.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Jorielson PL
- Relator
- Aguinaldo Ribeiro PP
- Apresentada em
- 02 de mai de 2022
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 75 andamentos
03 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 547 /2026/PS-GSE.
03 de jul · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de jun · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
13 de mai · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
11 de mai · CCJC
Recebimento
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