PL 1078/2022

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 547 /2026/PS-GSE.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mai, 15:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

12 de mai, 13:48CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3455/2023 apensada.

08 de mai, 10:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 10:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de mai, 09:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.

30 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra D.

29 de abr, 11:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo Deputado Helder Salomão.

17 de mar, 17:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

17 de mar, 17:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 13:39CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

01 de dez, 17:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3455/2023 apensada.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 286, Letra C.

01 de dez, 13:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Kim Kataguiri.

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Josenildo (PDT-AP).

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Kim Kataguiri.

18 de nov, 14:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

10 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

04 de nov, 13:01CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1078/2022, do PL 3455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

04 de nov, 13:01CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

03 de nov, 22:23CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.