PL 1090/2020

08 de abr, 20:49CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de abr, 10:00CINDREPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Aureo Ribeiro e Delegado Marcelo Freitas.

10 de dez, 14:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Dep. Marangoni.

02 de jul, 21:11CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2024)

10 de jun, 18:15CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 1090/20 e do PL 1450/20, apensado, com substitutivo.

10 de jun, 18:15CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de out, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

24 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.467/2023, conforme o seguinte teor: "Preliminarmente, declaro prejudicados os pedidos de declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei de números 1.623/2020 e 3.725/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), uma vez que as proposições já foram declaradas prejudicadas.Quanto às demais proposições, defiro parcialmente o Requerimento n. 1.467/2023. Assim, nos termos do art. 164, I, do RICD, declaro prejudicados os Projetos de Lei de números 1.582/2020, 1.876/2020 e 34/2021.Outrossim, declaro, de ofício, prejudicados, nos termos do art. 164, I, do RICD, os Projetos de Lei de números 2.240/2020, 2.214/2020 e 2.243/2020.Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.Publique-se."

11 de jul, 17:38CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jul, 23:59CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Gurgel, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 14:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1467/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus".

27 de abr, 13:53CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PL-AP)

31 de jan, 00:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 10:30CINDREPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta a pedido do Relator, Deputado José Ricardo.

18 de mai, 14:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2022 do Sr. José Ricardo que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 1090/20, que altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário, e seu apensado.

16 de mai, 12:25CINDREPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 1090/20, que altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário, e seu apensado".

04 de mai, 13:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, Deputado Junior Lourenço.

13 de dez, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de dez, 13:00CINDREPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Pablo.

01 de dez, 13:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Armando.

13 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.911/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.911/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.090/2020 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

28 de set, 18:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1911/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) do Projeto de Lei nº 1090/2020".

22 de set, 13:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Coronel Armando.

16 de set, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2021)

31 de ago, 12:59CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo.

31 de ago, 12:59CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

28 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1060/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.060/2021, porque a matéria versada nos Projetos de Lei citados em epígrafe não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

13 de mai, 18:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1060/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição das proposições legislativas relativas ao tema da Locação Predial Urbana. ".

11 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.152/2020, conforme o seguinte teor: "Quanto aos Projetos de Lei n. 1.684/2020, n. 1.784/2020, n. 1.902/2020 e n. 1.975/2020, dou por prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 1.152/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que as proposições já tramitam conjuntamente. Em relação aos Projetos de Lei n. 692/2020 e n. 1.090/2020, indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.152/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

20 de abr, 20:07CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2021)

31 de mar, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

18 de mar, 15:15CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, com a proposição PL-1450/2020 apensada.

22 de out, 13:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1450/2020.

20 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 307.

19 de out, 16:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 14:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1152/2020, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Requer que os Projetos de Lei 1.975/2020, 1.902/2020, 1.784/2020, 1.684/2020, 1.090/2020 e 692/2020 tramitem conjuntamente".

28 de mar, 14:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1090/2020, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências".

10 de mai de 2023REQ 1467/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.