Soldado NoelioRelator do projeto
03 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O relator votou pela aprovação do projeto, mas solicitou alterações no texto original por meio de substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1100/2025
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a fim de dispor acerca do aumento da população imigrante no Brasil como critério para o rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Relator
- Coronel Ulysses UNIÃO
- Apresentada em
- 19 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
- Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Segurança Pública Finanças e Tributação
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
01 de abr · CSPCCO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).
24 de mar · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de mar · CSPCCO
Notificações
Retirado de pauta, de ofício.
10 de mar · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
10 de mar · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).
05 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de mar · CSPCCO
Pedido de Vista
Vista à Deputada Duda Salabert.
03 de mar · CSPCCO
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão.
03 de mar · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Soldado Noelio, a pedido do Relator.
25 de fev · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de dez de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2025).
12 de dez de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
12 de dez de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).
28 de mai de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2025)
19 de mai de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).
14 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 237
14 de mai de 2025 · CSPCCO
Recebimento
09 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1100/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a fim de dispor acerca do aumento da população imigrante no Brasil como critério para o rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública".
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