Projeto de Lei · PL 11052/2018

Transporte aéreo de órgãos e tecidos pela Força Aérea Brasileira

Dispõe sobre a requisição de apoio, no mínimo, de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano até o local onde deverá ser feito o transplante.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, onde aguarda a apresentação do parecer pelo relator. Esta fase acontece desde 17/03/2026, após o encerramento do prazo para a apresentação de emendas sem que nenhuma fosse registrada.

Próximo passo

O deputado Flávio Nogueira precisa apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a proposta, para que a comissão possa votar o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Flávia Morais

Flávia MoraisMDBRelator do projeto

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares

A parlamentar relata e vota pela aprovação da proposta por fortalecer o suporte legal e a colaboração institucional no transporte de órgãos.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
27 de nov de 2018
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 32 andamentos

  1. 17 de mar · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 04 de mar · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

  3. 03 de mar · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).