PL 11087/2018

04 de jun, 10:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1850/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021".

26 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 3710/2021 (Nº Anterior: PLS 202/2018), ao qual esta proposição está apensada.

14 de dez, 17:24CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-10068/2018

06 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2251/2021.

22 de out, 15:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5569/2019.

13 de mar, 16:52CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-109/2019.

20 de fev, 20:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.

06 de fev, 15:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 226/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de preposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/18 PÁG 372 COL 01.

07 de dez, 12:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10068/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 10:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11087/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre as competências dos consórcios intermunicipais no registro, inspeção e fiscalização de produtos alimentícios de origem animal e vegetal".

04 de jun de 2024REQ 1850/2024Desapensação

Pezenti (MDB)

Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021.