Projeto de Lei

PL 2251/2021

Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 21 de jun de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalautorizaçãomunicípioconsórcio público interestadualconsórcio público intermunicipalfiscalizaçãoclassificaçãoproduto vegetal. _Autorizaçãocooperativa agricolapessoafisicapessoa jurídicacredenciamentoMinistério da AgriculturaPecuária e Abastecimentorealizaçãoproduto vegetal.

Tramitação 9 andamentos

  1. 04 de jun, 10:14PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1850/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021".

    Documento
  2. 26 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 3710/2021 (Nº Anterior: PLS 202/2018), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 2.803/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.803/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.068/2018 e n. 2.251/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  4. 14 de dez, 17:24CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-11087/2018

  5. 13 de dez, 19:12PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2803/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.251, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.068, de 2018".

    Documento
  6. 07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 375

    Documento
  7. 07 de jul, 15:40CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  8. 06 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11087/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 21 de jun, 10:15MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2251/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 04 de jun de 2024REQ 1850/2024Desapensação

    Pezenti (MDB)

    Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 11087/2018
Último andamento
04 de jun, 10:14 · Apresentação de Requerimento