PL 5569/2019

04 de jun, 10:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1850/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021".

26 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 3710/2021 (Nº Anterior: PLS 202/2018), ao qual esta proposição está apensada.

14 de dez, 17:24CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-11087/2018

24 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 159.

24 de out, 17:23CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de out, 15:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11087/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 21:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5569/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre a fiscalização de produtos de origem animal por estados, distrito federal, municípios e consórcios públicos intermunicipais".

04 de jun de 2024REQ 1850/2024Desapensação

Pezenti (MDB)

Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021.